Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2020
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 27030003/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: NO SETOR DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2020 09:00
Publicação: 03/04/2020 16:07
Homologação: 28/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO MUNICIPAL E LEI. | 06/04/2020 12:01 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 03/04/2020 15:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/04/2020 15:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 03/04/2020 15:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/04/2020 16:29 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2020 16:06 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 03/04/2020 15:50 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 03/04/2020 15:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 27/03/2020 |
| 2 | Site | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PORTAL TRANSPARÊNCIA. | 27/03/2020 |
| 3 | Site | EXTRATO DE CONTRATO - PORTAL TRANSPARÊNCIA. | 03/04/2020 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃES DE HAMBÚRGUER PCT COM 10 | R$14.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.000,00 | R$10.000,00 | -28,57% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃES DE HAMBÚRGUER PCT COM 10 | R$14.000,00 | R$18.000,00 | PARTICIPANTE 28,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.000,00 | R$18.000,00 | 28,57% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃES DE HAMBÚRGUER PCT COM 10 | R$14.000,00 | R$14.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.000,00 | R$14.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃES DE HAMBÚRGUER PCT COM 10 | PACOTE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.000 | R$7,00 | R$14.000,00 | Lote vencido por ATLANTICO ALIMENTOS SAL EIRELI pelo valor de R$10.000,00-28,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$7,00 | R$14.000,00 | R$10.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ATLANTICO ALIMENTOS SAL EIRELI 26.209.413/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2020
FIM
30/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF