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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#52/2020
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 26156/2018
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/07/2020 09:00
Publicação: 02/04/2020 15:39
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE Nº 52-2020 - COMPRASNET | 16/07/2020 09:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE Nº 52-2020 - COMPRASNET | 16/07/2020 09:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 52-2020 - COMPRASNET | 16/07/2020 09:38 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/12/2020 15:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE 52-2020-PROC. 26156-2018- AQUISIÇÃO DE PORTA PALETES - SESMA (RETIFICADO 2) | 24/06/2020 12:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/04/2020 10:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO(ASSINADO) | 01/04/2020 11:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - ORÇAMENTO ESTIMADO E VALORES UNITÁRIOS(ASSINADO) | 24/06/2020 12:06 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2020 10:50 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PREÇOS E PESQUISA DE MERCADO | 24/06/2020 12:07 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA(ASSINADO) | 24/06/2020 12:07 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3,FLS; 143, Nº 64(AVISO DE LICITAÇÃO) | 02/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FLS; 135 (AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO) | 09/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FLS, 165, Nº 120 (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO) | 25/06/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FLS; 362 e 363 (AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO) | 09/04/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FLS; 6, Nº 13.966 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 02/04/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FLS; 6, Nº 14.022 (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO) | 25/06/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Publicação - Homologação | 25/09/2020 |
| 8 | Site | WWW.COMPRASNET.GOV.BR(AVISO DE LICITAÇÃO) | 02/04/2020 |
| 9 | Site | WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO(AVISO DE LICITAÇÃO) | 02/04/2020 |
| 10 | Site | WWW.COMPRASNET.GOV.BR(AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO) | 09/04/2020 |
| 11 | Site | WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO(AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO) | 08/04/2020 |
| 12 | Site | WWW.COMPRASNET.GOV.BR(AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO) | 25/06/2020 |
| 13 | Site | WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO(AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO) | 25/06/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADA PORTA PALETE DEVERÁ CONTER 3 (TRÊS) MÓDULOS E EM CADA UM DELES SUPORTAR DOIS PALETES, TENDO UMA SOLICITAÇÃO MÁXIMA DE APROXIMADAMENTE 6.000 (SEIS MIL) KG, OU UMA TONELADA POR PALETE. SERÃO 88 PORTA PALETES PARA A MONTAGEM DA ESTRUTURA, SENDO QUE CADA PORTA PALETES É COMPOSTO DE 3 (TRÊS) MÓDULOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 264 MÓDULOS NA COR CINZA. A MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, SEGUINDO O ANEXO A PARA DEVIDAS DIMENSÕES: 2300 MM X 1000 MM X 3500 MM (L X P X A). A QUANTIDADE DE LONGARINAS E MONTANTES DEVEM SER DIMENSIONADAS PELA CONTRATADA, DEVENDO OBEDECER A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA PARA A SOLICITAÇÃO DE CARGA DA MESMA, SENDO DE RESPONSABILIDADE DA MESMA A MONTAGEM E ATRACAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA, DE ACORDO COM A DISPOSIÇÃO DEMONSTRADA NO ANEXO B | R$985,41 | R$86.490,00 | PARTICIPANTE 8.677,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$985,41 | R$86.490,00 | 8.677,06% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADA PORTA PALETE DEVERÁ CONTER 3 (TRÊS) MÓDULOS E EM CADA UM DELES SUPORTAR DOIS PALETES, TENDO UMA SOLICITAÇÃO MÁXIMA DE APROXIMADAMENTE 6.000 (SEIS MIL) KG, OU UMA TONELADA POR PALETE. SERÃO 88 PORTA PALETES PARA A MONTAGEM DA ESTRUTURA, SENDO QUE CADA PORTA PALETES É COMPOSTO DE 3 (TRÊS) MÓDULOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 264 MÓDULOS NA COR CINZA. A MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, SEGUINDO O ANEXO A PARA DEVIDAS DIMENSÕES: 2300 MM X 1000 MM X 3500 MM (L X P X A). A QUANTIDADE DE LONGARINAS E MONTANTES DEVEM SER DIMENSIONADAS PELA CONTRATADA, DEVENDO OBEDECER A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA PARA A SOLICITAÇÃO DE CARGA DA MESMA, SENDO DE RESPONSABILIDADE DA MESMA A MONTAGEM E ATRACAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA, DE ACORDO COM A DISPOSIÇÃO DEMONSTRADA NO ANEXO B | R$985,41 | R$86.328,00 | PARTICIPANTE 8.660,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$985,41 | R$86.328,00 | 8.660,62% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADA PORTA PALETE DEVERÁ CONTER 3 (TRÊS) MÓDULOS E EM CADA UM DELES SUPORTAR DOIS PALETES, TENDO UMA SOLICITAÇÃO MÁXIMA DE APROXIMADAMENTE 6.000 (SEIS MIL) KG, OU UMA TONELADA POR PALETE. SERÃO 88 PORTA PALETES PARA A MONTAGEM DA ESTRUTURA, SENDO QUE CADA PORTA PALETES É COMPOSTO DE 3 (TRÊS) MÓDULOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 264 MÓDULOS NA COR CINZA. A MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, SEGUINDO O ANEXO A PARA DEVIDAS DIMENSÕES: 2300 MM X 1000 MM X 3500 MM (L X P X A). A QUANTIDADE DE LONGARINAS E MONTANTES DEVEM SER DIMENSIONADAS PELA CONTRATADA, DEVENDO OBEDECER A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA PARA A SOLICITAÇÃO DE CARGA DA MESMA, SENDO DE RESPONSABILIDADE DA MESMA A MONTAGEM E ATRACAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA, DE ACORDO COM A DISPOSIÇÃO DEMONSTRADA NO ANEXO B | R$985,41 | R$86.000,00 | VENCEDOR 8.627,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$985,41 | R$86.000,00 | 8.627,33% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADA PORTA PALETE DEVERÁ CONTER 3 (TRÊS) MÓDULOS E EM CADA UM DELES SUPORTAR DOIS PALETES, TENDO UMA SOLICITAÇÃO MÁXIMA DE APROXIMADAMENTE 6.000 (SEIS MIL) KG, OU UMA TONELADA POR PALETE. SERÃO 88 PORTA PALETES PARA A MONTAGEM DA ESTRUTURA, SENDO QUE CADA PORTA PALETES É COMPOSTO DE 3 (TRÊS) MÓDULOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 264 MÓDULOS NA COR CINZA. A MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS É DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, SEGUINDO O ANEXO A PARA DEVIDAS DIMENSÕES: 2300 MM X 1000 MM X 3500 MM (L X P X A). A QUANTIDADE DE LONGARINAS E MONTANTES DEVEM SER DIMENSIONADAS PELA CONTRATADA, DEVENDO OBEDECER A INTEGRIDADE DA ESTRUTURA PARA A SOLICITAÇÃO DE CARGA DA MESMA, SENDO DE RESPONSABILIDADE DA MESMA A MONTAGEM E ATRACAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA, DE ACORDO COM A DISPOSIÇÃO DEMONSTRADA NO ANEXO B | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$985,41 | R$985,41 | Lote vencido por PENAL INDUSTRIAL EIRELI pelo valor de R$86.000,008.627,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$985,41 | R$985,41 | R$86.000,00 | |||