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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 20201303001
039445 - SEC MUN PRODUCAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 040/2020 – CPL/PMJ
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RODOVIA TRANSLAGO PA-257, KM-1, S/N, BAIRRO NOVA JERUSALÉM, CEP N°68170-000, JURUTI-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2020 09:30
Publicação: 03/04/2020 09:50
Homologação: 06/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 25/11/2020 17:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/11/2020 17:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 25/11/2020 17:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/11/2020 17:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/04/2020 13:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/04/2020 13:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/04/2020 13:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 01/04/2020 13:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/11/2020 17:49 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2020 13:21 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/04/2020 13:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/04/2020 13:20 |
Publicidades 18
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 62, PÁG 146 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 31/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 79, PAG. 159 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. | 27/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 89, PAG. 165 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | 12/05/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3 - Nº 161, PAG. 209 - EXTRATO DE CARTA CONTRATO. | 21/08/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34163, PÁG 52 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 31/03/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2457, PÁG 75 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 31/03/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2474, PAG. 20 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. | 27/04/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2484, PAG. 26 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | 12/05/2020 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2556, PAG. 28 - EXTRATO DE CARTA CONTRATO. | 21/08/2020 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PUBLICADA NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 31/03/2020 |
| 11 | Mural Físico | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 24/04/2020 |
| 12 | Mural Físico | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 06/05/2020 |
| 13 | Mural Físico | EXTRATO DE CARTA CONTRATO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 20/08/2020 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - B12 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 31/03/2020 |
| 15 | Site | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 31/03/2020 |
| 16 | Site | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 27/04/2020 |
| 17 | Site | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADOS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 06/05/2020 |
| 18 | Site | EXTRATO DE CARTA CONTRATO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 21/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO | R$175.330,00 | R$175.000,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.330,00 | R$175.000,00 | -0,19% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO DOLOMÍTICO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.000 | R$175,33 | R$175.330,00 | Lote vencido por COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI ME pelo valor de R$175.000,00-0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$175,33 | R$175.330,00 | R$175.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039445 - SEC MUN PRODUCAO
COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI ME 14.133.821/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF