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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2020-09/PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: 009/2020-09/PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SEDIADO NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, Nº 67, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68485-000, PACAJÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2020 09:00
Publicação: 03/04/2020 09:57
Homologação: 29/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 05/05/2020 11:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 05/05/2020 11:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/05/2020 11:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2020 11:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/04/2020 11:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/04/2020 11:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/04/2020 11:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMATIVA DE QUANTIDADE E PREÇO | 02/04/2020 11:59 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DE USO DO PREGÃO PRESENCIAL EM RESPOSTA AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 70127/2020/7ª CONTROLADORIA/TCMPA (PROCESSO N° 202001885-00) | 02/07/2020 11:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/05/2020 11:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/04/2020 09:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO DE MERCADO | 02/04/2020 11:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/04/2020 11:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA | CADERNO: GERAIS | PG. 12. | 03/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | SEÇÃO 3 | Nº 65 | PG. 157. | 03/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE | N° 34.169 | PG. 60 | PROTOCOLO: 539258. | 03/04/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM | ANO XI | N° 2460 | PG. 56 | CÓDIGO IDENTIFICADOR: E0C8CA07. | 03/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL DE 500 ML SEM GAS | R$5.635,80 | R$5.555,00 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO PRONTA SERVIDA EM EMBALAGEM MARMITEX Nº 08 | R$102.660,00 | R$102.000,00 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO PRONTAS EM SISTEMA SELF SERVICE (SEM LIMITE DE PESO+REFRIGERANTE 350ML) | R$79.327,00 | R$78.200,00 | VENCEDOR -1,42% do valor de referência |
| 4 | SUCO NATURAL 350ML | R$8.531,00 | R$8.360,00 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| 5 | REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML SABOR LARANJA | R$5.526,60 | R$5.285,00 | VENCEDOR -4,37% do valor de referência |
| 6 | REFRIGERANTE EM LATA DE 350ML SABOR COLA | R$6.463,50 | R$6.200,00 | VENCEDOR -4,08% do valor de referência |
| 7 | REFRIGERANTE EM LATA DE 350ML SABOR GUARANA | R$4.561,90 | R$4.522,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 8 | REFRIGERANTE 2 LITROS - SABOR COLA | R$20.856,00 | R$20.460,00 | VENCEDOR -1,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$233.561,80 | R$230.582,00 | -1,28% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL DE 500 ML SEM GAS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.020 | R$2,79 | R$5.635,80 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$5.555,00-1,43% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO PRONTA SERVIDA EM EMBALAGEM MARMITEX Nº 08 | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.000 | R$17,11 | R$102.660,00 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$102.000,00-0,64% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO PRONTAS EM SISTEMA SELF SERVICE (SEM LIMITE DE PESO+REFRIGERANTE 350ML) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.300 | R$34,49 | R$79.327,00 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$78.200,00-1,42% do valor de referência |
| 4 | REFRIGERANTE 2 LITROS - SABOR COLA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.200 | R$9,48 | R$20.856,00 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$20.460,00-1,90% do valor de referência |
| 5 | REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML SABOR LARANJA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.510 | R$3,66 | R$5.526,60 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$5.285,00-4,37% do valor de referência |
| 6 | REFRIGERANTE EM LATA DE 350ML SABOR COLA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.550 | R$4,17 | R$6.463,50 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$6.200,00-4,08% do valor de referência |
| 7 | REFRIGERANTE EM LATA DE 350ML SABOR GUARANA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.330 | R$3,43 | R$4.561,90 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$4.522,00-0,87% do valor de referência |
| 8 | SUCO NATURAL 350ML | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.900 | R$4,49 | R$8.531,00 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$8.360,00-2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.810 | R$79,62 | R$233.561,80 | R$230.582,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA 19.189.909/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF