Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2020-09-SEMED
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 008/2020-09-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEMED, SEDIADO NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, Nº 69, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68485-000, PACAJÁ/PA .
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 20/04/2020 09:00
Publicação: 03/04/2020 11:15
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO DE ABERTURA | 28/07/2020 09:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO E JULGAMENTO | 28/07/2020 10:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/07/2020 10:03 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 03/04/2020 09:37 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA REVOGAÇÃO | 29/07/2020 10:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/04/2020 09:03 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/04/2020 09:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMATIVA DE PREÇOS | 03/04/2020 09:13 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DE USO DO PREGÃO PRESENCIAL EM RESPOSTA AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 70127/2020/7ª CONTROLADORIA/TCMPA (PROCESSO N° 202001885-00) | 03/07/2020 11:30 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/07/2020 10:10 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/04/2020 09:02 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 29/07/2020 10:18 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/04/2020 09:09 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/04/2020 09:11 |
| 15 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 29/07/2020 10:18 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA| CADERNO-GERAIS-PAG- Nº02 | 03/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 65, sexta-feira, 3 de abril de 2020| PAGINA-157 | 03/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE| EDIÇÃO Nº 34171- PAG. 60 | 06/04/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM-ANO-XI EDIÇÃO|ANO-2461-PAG Nº 54 E 55 | 06/04/2020 |
| 5 | Site | Site Oficial do Município https://pacaja.pa.gov.br | 03/04/2020 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMARIO ARQUIVO COMPOSTO DE 08 GAVETAS E 04 GAVETAS ALTAS COM CORREDIÇAS | R$17.080,02 | R$0,00 | |
| 2 | BANCADA INFERIOR DE COZINHA EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 15MM DE | R$11.766,66 | R$0,00 | |
| 3 | ESTAÇÔES DE TRABALHO EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSUR | R$61.728,00 | R$0,00 | |
| 4 | MESA EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO,ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA COMPOSTA POR 0 | R$6.930,00 | R$0,00 | |
| 5 | PORTA DE CORRER EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA | R$17.816,65 | R$0,00 | |
| 6 | MESA L EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA COMPOSTO | R$19.650,00 | R$0,00 | |
| 7 | NICHO DE PAREDE EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA | R$4.096,66 | R$0,00 | |
| 8 | PAINEL DE PAREDE EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA | R$3.206,66 | R$0,00 | |
| 9 | MESA EM U EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO, ESTRUTURA 30MM DE ESPESSURA COMPOSTA | R$114.453,28 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$256.727,93 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAINEL DE PAREDE EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA | R$3.206,66 | R$0,00 | |
| 2 | NICHO DE PAREDE EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA | R$4.096,66 | R$0,00 | |
| 3 | MESA L EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA COMPOSTO | R$19.650,00 | R$0,00 | |
| 4 | MESA EM U EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO, ESTRUTURA 30MM DE ESPESSURA COMPOSTA | R$114.453,28 | R$0,00 | |
| 5 | MESA EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO,ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA COMPOSTA POR 0 | R$6.930,00 | R$0,00 | |
| 6 | ESTAÇÔES DE TRABALHO EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSUR | R$61.728,00 | R$0,00 | |
| 7 | BANCADA INFERIOR DE COZINHA EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 15MM DE | R$11.766,66 | R$0,00 | |
| 8 | ARMARIO ARQUIVO COMPOSTO DE 08 GAVETAS E 04 GAVETAS ALTAS COM CORREDIÇAS | R$17.080,02 | R$0,00 | |
| 9 | PORTA DE CORRER EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA | R$17.816,65 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$256.727,93 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAINEL DE PAREDE EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA | R$3.206,66 | R$0,00 | |
| 2 | NICHO DE PAREDE EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA | R$4.096,66 | R$0,00 | |
| 3 | MESA L EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA COMPOSTO | R$19.650,00 | R$0,00 | |
| 4 | MESA EM U EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO, ESTRUTURA 30MM DE ESPESSURA COMPOSTA | R$114.453,28 | R$0,00 | |
| 5 | MESA EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO,ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA COMPOSTA POR 0 | R$6.930,00 | R$0,00 | |
| 6 | ESTAÇÔES DE TRABALHO EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSUR | R$61.728,00 | R$0,00 | |
| 7 | BANCADA INFERIOR DE COZINHA EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 15MM DE | R$11.766,66 | R$0,00 | |
| 8 | ARMARIO ARQUIVO COMPOSTO DE 08 GAVETAS E 04 GAVETAS ALTAS COM CORREDIÇAS | R$17.080,02 | R$0,00 | |
| 9 | PORTA DE CORRER EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA | R$17.816,65 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$256.727,93 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMARIO ARQUIVO COMPOSTO DE 08 GAVETAS E 04 GAVETAS ALTAS COM CORREDIÇAS | R$17.080,02 | R$0,00 | |
| 2 | BANCADA INFERIOR DE COZINHA EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 15MM DE | R$11.766,66 | R$0,00 | |
| 3 | ESTAÇÔES DE TRABALHO EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSUR | R$61.728,00 | R$0,00 | |
| 4 | MESA EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO,ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA COMPOSTA POR 0 | R$6.930,00 | R$0,00 | |
| 5 | PORTA DE CORRER EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA | R$17.816,65 | R$0,00 | |
| 6 | MESA L EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA COMPOSTO | R$19.650,00 | R$0,00 | |
| 7 | NICHO DE PAREDE EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA | R$4.096,66 | R$0,00 | |
| 8 | PAINEL DE PAREDE EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA | R$3.206,66 | R$0,00 | |
| 9 | MESA EM U EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO, ESTRUTURA 30MM DE ESPESSURA COMPOSTA | R$114.453,28 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$256.727,93 | R$0,00 | ||
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMARIO ARQUIVO COMPOSTO DE 08 GAVETAS E 04 GAVETAS ALTAS COM CORREDIÇAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$2.846,67 | R$17.080,02 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BANCADA INFERIOR DE COZINHA EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 15MM DE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$5.883,33 | R$11.766,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ESTAÇÔES DE TRABALHO EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSUR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$3.858,00 | R$61.728,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MESA EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO,ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA COMPOSTA POR 0 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$6.930,00 | R$6.930,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MESA EM U EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO, ESTRUTURA 30MM DE ESPESSURA COMPOSTA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16 | R$7.153,33 | R$114.453,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MESA L EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA COMPOSTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$3.930,00 | R$19.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | NICHO DE PAREDE EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$2.048,33 | R$4.096,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PAINEL DE PAREDE EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$1.603,33 | R$3.206,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PORTA DE CORRER EM MDF DE PADRÂO ESPECIFICADO ESTRUTURA EM 30MM DE ESPESSURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$3.563,33 | R$17.816,65 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 55 | R$37.816,32 | R$256.727,93 | R$0,00 | |||