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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2020
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 029/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS,SITO RUA OLAVO BILAC, S/N° - CEP: 68.138-000 - PLACAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2020 16:30
Publicação: 02/04/2020 11:57
Homologação: 20/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/11/2020 12:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 31/08/2020 16:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 31/08/2020 16:09 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/09/2020 10:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/08/2020 16:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/04/2020 11:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/04/2020 11:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/04/2020 11:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇO | 02/04/2020 11:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/11/2020 12:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/04/2020 11:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 02/04/2020 11:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/04/2020 11:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 10/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 11/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM COMPLETA COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO CONTEMPLANDO: FORNECIMENTO DE 04 REFEIÇÕES DE BOA QUALIDADE (CAFÉ DA MANHÃ ALMOÇO, LANCHE E JANTAR), HOSPEDAGEM EM QUARTOS COLETIVOS COM ALAS FEMININA E MASCULINA SEPARADAS, REFEITÓRIO COM TELEVISÃO – CADEIRAS E BEBEDOURO LAVANDERIA, AMBIENTES LIMPOS E HIGIENIZADOS DIARIAMENTE; SANITÁRIOS PARA DEFICIENTES RAMPAS DE ACESSO, CORREDORES QUE PASSEM MACAS, CADEIRAS DE RODAS E CADEIRA DE BANHO, E OUTRAS ESTRUTURAS FISICAS QUE COMTEMPLEM A NBR9050. | R$113,57 | R$105,46 | VENCEDOR -7,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$113,57 | R$105,46 | -7,14% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM COMPLETA COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM/PA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO CONTEMPLANDO: FORNECIMENTO DE 04 REFEIÇÕES DE BOA QUALIDADE (CAFÉ DA MANHÃ ALMOÇO, LANCHE E JANTAR), HOSPEDAGEM EM QUARTOS COLETIVOS COM ALAS FEMININA E MASCULINA SEPARADAS, REFEITÓRIO COM TELEVISÃO – CADEIRAS E BEBEDOURO LAVANDERIA, AMBIENTES LIMPOS E HIGIENIZADOS DIARIAMENTE; SANITÁRIOS PARA DEFICIENTES RAMPAS DE ACESSO, CORREDORES QUE PASSEM MACAS, CADEIRAS DE RODAS E CADEIRA DE BANHO, E OUTRAS ESTRUTURAS FISICAS QUE COMTEMPLEM A NBR9050. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$14,00 | R$113,57 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO CRISTO REIS pelo valor de R$105,46-7,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$14,00 | R$113,57 | R$105,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ASSOCIAÇÃO CRISTO REIS 04.280.123/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF