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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000022/2020/PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000037/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2020 09:00
Publicação: 02/04/2020 11:23
Homologação: 28/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO | 28/04/2020 10:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 28/04/2020 09:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 28/04/2020 09:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDUCAÇÃO | 28/04/2020 09:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2020 09:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/04/2020 11:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/04/2020 11:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 02/04/2020 11:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 02/04/2020 11:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/05/2020 10:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/04/2020 11:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/04/2020 11:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/04/2020 11:23 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 N° 64 PAG 146 | 02/04/2020 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO EM SELF-SERVICE SEM LIMITE DE PESO(RODIZIO),COM PRATOS VARIADOS,ENTRE QUENTES E SALADAS. | R$108.500,00 | R$98.000,00 | VENCEDOR -9,68% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO PREPARADA(MARMITEX Nº 9)800GR,COM AS SEGUINTES PORÇÕES:ARROZ,FEIJÃO,MACARRÃO,FAROFA,CARNE BOVINA,CARNE DE FRANGO,SALADA VERDE E COZIDA,E CHURRASCO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. | R$163.605,00 | R$130.000,00 | VENCEDOR -20,54% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÕES EM QUILO, COM AS SEGUINTES PORÇÕES:ARROZ,FEIJÃO,MACARRÃO,FAROFA,CARNE BOVINA,CARNE DE FRANGO,SALADA VERDE E COZIDA, E CHURRASCO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. | R$247.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$519.105,00 | R$228.000,00 | -56,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO EM SELF-SERVICE SEM LIMITE DE PESO(RODIZIO),COM PRATOS VARIADOS,ENTRE QUENTES E SALADAS. | R$108.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | REFEIÇÃO PREPARADA(MARMITEX Nº 9)800GR,COM AS SEGUINTES PORÇÕES:ARROZ,FEIJÃO,MACARRÃO,FAROFA,CARNE BOVINA,CARNE DE FRANGO,SALADA VERDE E COZIDA,E CHURRASCO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. | R$163.605,00 | R$0,00 | |
| 3 | REFEIÇÕES EM QUILO, COM AS SEGUINTES PORÇÕES:ARROZ,FEIJÃO,MACARRÃO,FAROFA,CARNE BOVINA,CARNE DE FRANGO,SALADA VERDE E COZIDA, E CHURRASCO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. | R$247.000,00 | R$234.000,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$519.105,00 | R$234.000,00 | -54,92% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO EM SELF-SERVICE SEM LIMITE DE PESO(RODIZIO),COM PRATOS VARIADOS,ENTRE QUENTES E SALADAS. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.500 | R$31,00 | R$108.500,00 | Lote vencido por RESTAURANTE CASA DA VOVÓ LTDA-ME pelo valor de R$98.000,00-9,68% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO PREPARADA(MARMITEX Nº 9)800GR,COM AS SEGUINTES PORÇÕES:ARROZ,FEIJÃO,MACARRÃO,FAROFA,CARNE BOVINA,CARNE DE FRANGO,SALADA VERDE E COZIDA,E CHURRASCO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.500 | R$25,17 | R$163.605,00 | Lote vencido por RESTAURANTE CASA DA VOVÓ LTDA-ME pelo valor de R$130.000,00-20,54% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÕES EM QUILO, COM AS SEGUINTES PORÇÕES:ARROZ,FEIJÃO,MACARRÃO,FAROFA,CARNE BOVINA,CARNE DE FRANGO,SALADA VERDE E COZIDA, E CHURRASCO AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.500 | R$38,00 | R$247.000,00 | Lote vencido por V. S. MACHADO HOTEL E RESTAURANTE pelo valor de R$234.000,00-5,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 16.500 | R$94,17 | R$519.105,00 | R$462.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Restaurante casa da vovó LTDA-ME 08.902.763/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Restaurante casa da vovó LTDA-ME 08.902.763/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF