Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000025/2020
096455 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 000041/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2020 09:00
Publicação: 02/04/2020 11:59
Homologação: 05/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/05/2020 11:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 29/05/2020 11:43 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/05/2020 11:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2020 11:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/04/2020 11:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/04/2020 11:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 02/04/2020 11:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 02/04/2020 11:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/05/2020 15:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/04/2020 11:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/04/2020 11:59 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/04/2020 11:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 N° 64 PAG 146 | 02/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 89; PG 166; | 12/05/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 89; PG 166; | 12/05/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$9.750,86 | R$9.050,00 | VENCEDOR -7,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.750,86 | R$9.050,00 | -7,19% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$9.060,32 | R$9.060,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 | R$9.658,00 | R$9.460,00 | VENCEDOR -2,05% do valor de referência |
| 3 | LOTE 04 | R$12.415,35 | R$12.160,00 | VENCEDOR -2,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.133,67 | R$30.680,00 | -1,46% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 03 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMÁRIO DE AÇO AÉREO ITATIAIA OU SIMILAR PREMIUM IPV3 OPÇÃO MODULO COM PORTA DE VIDRO TX BRANCO 3 PORTAS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 2 | R$512,67 | R$1.025,34 |
| 2 | ARMÁRIO DE AÇO MONTÁVEL, MEDINDO (AXLXP) 1980X900X400MM, COM 02 DUAS PORTAS DE ABRIR C/ FECHADURA CILINDRICA TIPO YALE, 4 PRATELEIRAS REGULÁVEIS, NA COR CINZA.(P) | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 2 | R$733,33 | R$1.466,66 |
| 3 | ARQUIVO DE AÇO CHAPA 26 COM 4 GAVETAS MEDINDO 1330X470X600, PARA PASTAS SUSPENSAS,DESLIZANDO DAS GAVETAS COM TRILHO TELESCÓPICO ,CAPACIDADE DE CARGA DE ATÉ 35KG PARA GAVETA,PUXADORES TIPO ALÇA ,FECHADURA TIPO YALE DE TAMBOR,COR CINZA. | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 2 | R$730,33 | R$1.460,66 |
| 4 | BANCO DE 03 LUGARES ASSENTO E ENCOSTO EM PP-POLIPROPILENO(FRISOKAR),NA COR AZUL OU PRETO ,COM LONGARINAS DE 03 LUGARES S/BRAÇOS CADEIRAS CONFORTÁVEIS E HIGIÊNCIAS (LAVÁVEL). | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 2 | R$416,33 | R$832,66 |
| 5 | CADEIRA FIXA, MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO POLIPROPILENO, MATERIAL ESTRUTURA AÇO TREFILADO, ACABAMENTO ESTRUTURA PINTADO EM EPÓXI, TIPO BASE FIXO, EMPILHAVEL C/SAPATAS, COR AZUL | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 7 | R$139,67 | R$977,69 |
| 6 | ESTANTE EM AÇO, MEDINDO (AXLXP) 1980X925X270MM, COM 6 PRATELEIRAS REGULÁVEIS C/ BORDAS DOBRADAS COM 3º DOBRA E REFORÇO DE FUNDO, EM CHAPA DE AÇO 26, CAPACIDADE DE ATÉ 100KG POR PLANO, NA COR CINZA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$244,00 | R$488,00 |
| 7 | MESA ESCRITORIO COM BORDA DE PVC T-VAZADO, COM TAMPO EM MELAMINICO/MDF 15MM E BORDA DE 15MM, MEDINDO (CXPXA) 1,20X0,60X0,74 M, COM GAVETEIRO DE 02 GAVETAS DE MADEIRA C/ CHAVE NA 1ª GAVETA, BASE AÇO/FERRO PINTADO, MEDINDO (CXPXA) 0,33X0,36X0,22 M, NA COR AZUL | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$422,33 | R$1.266,99 |
| 8 | MESA PARA COZINHA COM 6 CADEIRAS TUBULAR, COM TUBO DA BASE DE 2”, TUBO DAS CADEIRAS COM 1.1/4”, TAMPO DE MARMORE MEDINDO 150X80CM, CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO COM ESPUMA REVESTIDO EM COURVIM., CORES DIVERSAS. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$940,00 | R$940,00 |
| 9 | ARMÁRIO DE AÇO 6 PORTAS, COM VIDRO MEDINDO ( A X E X E X L) 1,05X0,28X0,45X1,93, NA COR BRANCA, PORTAS ESTAMPADAS COM DESING EXCLUSIVO; PUXADORES DE ABS C/ ACABAMENTO METALIZADO E VERNIZ UV; PÉS REGULAVEIS; PORTAS COM DOBRADIÇAS DE PRESSAÕ; TAMPO DE FÓRMICA C/ ACABAMENTO POST-FORMING; PEÇAS COM CANTOS ARREDONDADOS COR BRANCO | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$1.200,00 | R$1.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22 | R$5.338,66 | R$9.658,00 | |||
Lote 2: LOTE 04 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO 18.000 BTU’S, COM MAIS DE UM CORPO, CENTRAL SPLIT SYSTEM, CICLO FRIO CONTROLE REMOTO, FILTRO LAVAVEL, VAZÃO DE AR 800(M3/H), 220V 60HZ, CORRENTE (A) 8,7, CLASSE “A” EM CONSUMO DE ENERGIA (1720W), DIMENSÕES UNID INTERNA (LXAXP) 1025X313X203MM, UNIDADE EXTERNA (LXAXP) 830X637X268MM, PESO LIQ UNID INTERNA 14KG, COMPRESSOR ROTATIVO. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$2.747,67 | R$5.495,34 |
| 2 | AR CONDICIONADO 12.000 BTU’S INVERTER, COM MAIS DE UM CORPO, (01 CONDENSADOR E 01 EVAPORADORA) CENTRAL SPLIT SYSTEM, CICLO FRIO, CONTROLE REMOTO, FILTRO LAVAVEL, VAZÃO DE AR 550 (M3/H), 220V 60HZ, CORRENTE (A) 5,6, CLASSE “A” EM CONSUMO DE ENERGIA (1144W), DIMENSÕES UNID INTERNA (LXAXP) 818X270X192MM,UNIDADE EXTERNA (LXAXP) 715X482X240MM, PESO LIQ UNID INTERNA 10KG, COMPRESSOR ROTATIVO.(MARCA AGRATTO) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$2.306,67 | R$6.920,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$5.054,34 | R$12.415,35 | |||
Lote 3: LOTE 02 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO DE COLUNA PARA GARRAFÕES DE 05 A 20 LITROS, COMPRESSOR P/ REFRIGERAÇÃO SILENCIOSO E DE ALTO RENDIMENTO, C/ SERPENTINA EM AÇO INOXIDÁVEL, FORNECE ÁGUA NATURAL E GELADA, TORNEIRAS EMBUTIDAS E MÁSCARA COLORIDA REMOVÍVEL, LATERAIS DO GABINETE EM CHAPA TRATADA CONTRA CORROSÃO C/ PINTURA ELETROSTÁTICA, TAMPO SUPERIOR E FRONTAL EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO INJETADO, DEPÓSITO DE AGUA EM POLIESTILENO ATÓXICO, CONTROLE FRONTAL DE TEMPERATURA, CERTIFICADO PELO INMETRO, MEDINDO (AXLXP) 960X305X330 MM, PESO 14,5 KG.220V. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$731,33 | R$2.193,99 |
| 2 | BEBEDOURO INDUSTRIAL 2 OU 3 TORNEIRAS, CAPACIDADE 100LTS, GABINETE E RESERVATÓRIO EM AÇO INOX, ACOMPANHA FILTRO INDIV. VAZÃO 100L/H, COM REFIL DE CARVÃO MINERAL ATIVADO, COMPRESSOR DE 1,5CV VOLTAGEM 110/220V | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$2.223,33 | R$2.223,33 |
| 3 | FOGÃO 4 BOCAS BRANCO, TAMPA DE VIDRO TOTAL, GRADE MESA, MESA EM INOX SEM EMENDA, AVANÇADA E VEDADA, PAINEL COM NOVO GRAFISMO E NA COR VERMELHA, FORNO AUTOLIMPANTE COM PRATELEIRA SUPERSEGURA, VÁLVULA DE SEGURANÇA. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$548,67 | R$548,67 |
| 4 | FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS SEM FORNO ESPECIFICAÇÃO: GRELHAS E QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO, BANDEJA COLETORA DE RESIDUOS, 4 QUEIMADORES DUPLO GIGANTE 40X40CM, ESTRUTURA DE AÇO, REGISTRO CROMADO NA COR GRAFITE | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$568,33 | R$568,33 |
| 5 | GELADEIRA 262, CYCLE DEFROST 01 PORTA, GAVETA DE FRIOS E CARNE, PORTA INTEIRAMENTE APROVEITAVEL, GAVETÃO DE LEGUMES TRANSPARENTE, CLASSE "A" EM CONSUMO DE ENERGIA, COR BRANCO, DIMENSÕES (AXLXP) 152X55X63,9CM, 42KG NAS VOLTAGENS 220V | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$1.763,00 | R$3.526,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$5.834,66 | R$9.060,32 | |||
Lote 4: LOTE 01 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR COMPLETO, (DESKTOP - BÁSICO) PROCESSADOR CORE I3, 3.7 GHZ OU SUPERIOR, MEMÓRIA 8GB,DDR4, 2.133 MHZ, CD/DVD ROM, TECLADO USB 107 TCS, MOUSE USB, 3 BOTOES, ABNT, COM FIO, HD 1 TB, WINDOWS 10, (64 BITS), COM INTERFACE DE REDE E VIDEO, LICENCIADO + MONITOR LED 19". GARANTIA 12 MESES | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 2 | R$3.035,67 | R$6.071,34 |
| 2 | IMPRESSORA HP INKTANK 416 WI-FI Z4B55A PRETA | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 2 | R$1.182,94 | R$2.365,88 |
| 3 | NOBREAK, 1200VA. | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 2 | R$656,82 | R$1.313,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$4.875,43 | R$9.750,86 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096455 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
BATISTA E MILHOMEM- LTDA 05.726.789/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096455 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP 09.115.451/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF