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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2020-PP/SEMSA
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 028/2020-PP/SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS- PA, LOCALIZADA NA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – PMR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2020 09:00
Publicação: 03/04/2020 10:23
Homologação: 13/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 27/04/2020 12:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 27/04/2020 12:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/04/2020 12:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/04/2020 12:03 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/04/2020 10:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/04/2020 10:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/04/2020 10:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 03/04/2020 10:21 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/04/2020 14:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/04/2020 10:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 03/04/2020 10:22 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/04/2020 10:22 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO 2459 COD: 437B6920 AVISO DE LICITAÇÃO | 02/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPRA DE TESTE RAPIDO COVID-19 | R$1.060.000,00 | R$535.000,00 | VENCEDOR -49,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.060.000,00 | R$535.000,00 | -49,53% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMPRA DE TESTE RAPIDO COVID-19 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RÁPIDO COVID-19( KIT SARS-COV-2) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$212,00 | R$1.060.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$212,00 | R$1.060.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L C SA COMERCIO E SERVIÇOS-ME 16.490.371/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF