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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2020
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1.632/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO A AVENIDA J SANTOS, S/N° - CEP: 68.195-000 – (AO LADO DA ESCOLA HAROLDO VELOSO) - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2020 09:00
Publicação: 03/04/2020 13:36
Homologação: 20/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/04/2020 12:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 30/04/2020 12:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/04/2020 12:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS ADJUDICAÇÃO | 30/04/2020 12:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2020 12:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/04/2020 13:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JSTIFICATIVA- PBS | 03/04/2020 13:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/04/2020 13:09 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 03/04/2020 13:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/04/2020 12:32 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/04/2020 12:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/04/2020 13:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/04/2020 13:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal amazônia, Cadernos gerais , 12. | 03/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - seção 3. pag. 156 | 03/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, pag. 44 | 03/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99, 999%, GRAU DE IMPUREZAS H2O < 0,5 PPM; THC < 0,02 PPM; N2 < 0,1 PPM, 10 M³ | R$187.299,00 | R$186.000,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 2 | CILINDRO DE OXIGÊNIO 50 LITROS (AÇO), COM CAPACIDADE DE 50 LITROS DE DIÂMETRO EXTERNO 229 MM, SEM COSTURA, CONFORME AS NORMAS ISSO 9809-1. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: *CAPACIDADE HIDRÁULICA* 10M³ (METRO CÚBICO) * PRESSÃO DE SERVIÇO: 200(BAR) *PRESSÃO DE TESTE: 300 (BAR) *DIÂMETRO EXTERNO: 229M* CILINDRO SEM COSTURA * AÇO |* COR VERDE * NORMA: ISSO9809-1 * CILINDRO SEM CARGA * CAPACETE. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: *ALTURA 163 CM * LARGURA 23 CM * PROFUNDIDADE 23 CM * PESO 73,960 KG. | R$68.413,40 | R$68.200,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99, 999%, GRAU DE IMPUREZAS H2O < 0,5 PPM; THC < 0,02 PPM; N2 < 0,1 PPM, 3 M³ | R$124.610,00 | R$123.750,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99, 999%, GRAU DE IMPUREZAS H2O < 0,5 PPM; THC < 0,02 PPM; N2 < 0,1 PPM, 1 M³ | R$92.337,50 | R$91.250,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$472.659,90 | R$469.200,00 | -0,73% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99, 999%, GRAU DE IMPUREZAS H2O < 0,5 PPM; THC < 0,02 PPM; N2 < 0,1 PPM, 10 M³ | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$624,33 | R$187.299,00 | Lote vencido por OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS LTDA-EPP pelo valor de R$186.000,00-0,69% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99, 999%, GRAU DE IMPUREZAS H2O < 0,5 PPM; THC < 0,02 PPM; N2 < 0,1 PPM, 1 M³ | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$369,35 | R$92.337,50 | Lote vencido por OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS LTDA-EPP pelo valor de R$91.250,00-1,18% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, GRAU DE PUREZA MÍNIMA 99, 999%, GRAU DE IMPUREZAS H2O < 0,5 PPM; THC < 0,02 PPM; N2 < 0,1 PPM, 3 M³ | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$498,44 | R$124.610,00 | Lote vencido por OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS LTDA-EPP pelo valor de R$123.750,00-0,69% do valor de referência |
| 4 | CILINDRO DE OXIGÊNIO 50 LITROS (AÇO), COM CAPACIDADE DE 50 LITROS DE DIÂMETRO EXTERNO 229 MM, SEM COSTURA, CONFORME AS NORMAS ISSO 9809-1. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: *CAPACIDADE HIDRÁULICA* 10M³ (METRO CÚBICO) * PRESSÃO DE SERVIÇO: 200(BAR) *PRESSÃO DE TESTE: 300 (BAR) *DIÂMETRO EXTERNO: 229M* CILINDRO SEM COSTURA * AÇO |* COR VERDE * NORMA: ISSO9809-1 * CILINDRO SEM CARGA * CAPACETE. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: *ALTURA 163 CM * LARGURA 23 CM * PROFUNDIDADE 23 CM * PESO 73,960 KG. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$3.420,67 | R$68.413,40 | Lote vencido por OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS LTDA-EPP pelo valor de R$68.200,00-0,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 820 | R$4.912,79 | R$472.659,90 | R$469.200,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS LTDA-EPP 13.657.269/0002-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS LTDA-EPP 13.657.269/0002-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS LTDA-EPP 13.657.269/0002-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS LTDA-EPP 13.657.269/0002-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS LTDA-EPP 13.657.269/0002-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS LTDA-EPP 13.657.269/0002-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116024 - SEC. MUN. DA SAUDE
OXIGÊNIO DOIS IRMÃOS LTDA-EPP 13.657.269/0002-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF