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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2020-000001
108340 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
Nº do Processo Administrativo: 016/2020-000001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: DESERTA
Abertura: 13/04/2020 08:30
Publicação: 03/04/2020 11:47
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA | 29/06/2020 13:46 |
| 2 | CARTA CONVITE | EDITAL E ANEXOS | 03/04/2020 10:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/04/2020 11:47 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/04/2020 10:59 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/04/2020 11:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/06/2020 13:36 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/04/2020 10:58 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/04/2020 11:07 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/04/2020 11:17 |
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Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA 12M | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.933,33 | R$167.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12 | R$13.933,33 | R$167.200,00 | R$0,00 | |||