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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2020
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 20032020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADO NA 2ª RUA ESQUINA COM A TRAVESSA 14 , BAIRRO CENTRO , SOURE/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2020 10:00
Publicação: 14/04/2020 15:54
Homologação: 26/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | REGISTRO | 03/04/2020 13:04 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/04/2020 12:15 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 03/04/2020 12:17 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/04/2020 16:37 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/04/2020 15:53 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 03/04/2020 12:55 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA | 03/04/2020 12:22 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 23/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALCOOL EM GEL 70% SACHÊ COM 2G CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES EM BALAGENS INDIVIDUAIS | R$6.900,00 | R$6.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL | R$3.421,25 | R$3.421,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MACACÃO DESCARTÁVEL | R$644,00 | R$644,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MASCARA COM RESPIRADOS | R$1.380,00 | R$1.380,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL TRANSPARENTE | R$1.380,00 | R$1.380,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LUVAS DESCARTAVEL | R$621,00 | R$621,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.346,25 | R$14.346,25 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALCOOL EM GEL 70% SACHÊ COM 2G CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES EM BALAGENS INDIVIDUAIS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$115,00 | R$6.900,00 | Lote vencido por JACILENE PEREIRA GOMES pelo valor de R$6.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 119 | R$28,75 | R$3.421,25 | Lote vencido por JACILENE PEREIRA GOMES pelo valor de R$3.421,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LUVAS DESCARTAVEL | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180 | R$3,45 | R$621,00 | Lote vencido por JACILENE PEREIRA GOMES pelo valor de R$621,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MASCARA COM RESPIRADOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$27,60 | R$1.380,00 | Lote vencido por JACILENE PEREIRA GOMES pelo valor de R$1.380,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL TRANSPARENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$13,80 | R$1.380,00 | Lote vencido por JACILENE PEREIRA GOMES pelo valor de R$1.380,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MACACÃO DESCARTÁVEL | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$64,40 | R$644,00 | Lote vencido por JACILENE PEREIRA GOMES pelo valor de R$644,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 519 | R$253,00 | R$14.346,25 | R$14.346,25 | |||