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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202003270002
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 202003260025
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO: PRAÇA DA MATRIZ, S/Nº - CENTRO - MOJU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 23/04/2020 10:00
Publicação: 14/04/2020 13:07
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | DESPACHO DE REVOGAÇÃO | 06/05/2020 16:05 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 14/04/2020 13:07 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/04/2020 12:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/05/2020 17:36 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/04/2020 12:15 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 09/04/2020 12:07 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FASE INTERNA | 09/04/2020 12:18 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | COMPOSIÇÃO DE PREÇOS E MEMÓRIA DE CALCULOS | 09/04/2020 12:09 |
| 9 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 06/05/2020 17:36 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARÁ; ECONOMIA B12 | 08/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3; PAG 145 | 08/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 164 | 24/04/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicpal.com.br/famep, pag.81 | 08/04/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | www.diariominicipal.com.br/famep, pag 30 | 24/04/2020 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - TSD 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - TSD | UNIDADE | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$2.406.863,44 | R$2.406.863,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.406.863,44 | R$2.406.863,44 | |||