Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03-2020
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 08-2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, SITUADA NA PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO. CEP: 68.557-362, EM XINGUARA / PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2020 10:00
Publicação: 14/04/2020 17:37
Homologação: 30/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 29/04/2020 12:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 29/04/2020 12:47 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 03-2020 | 04/05/2020 09:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 03-2020 | 04/05/2020 09:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 03-2020 E ANEXOS | 14/04/2020 17:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PREGÃO PRESENCIAL 03-2020 | 14/04/2020 17:10 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 03-2020 | 14/04/2020 17:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA PREGÃO PRESENCIAL 03-2020 | 14/04/2020 17:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - PREGÃO PRESENCIAL 03/2020/CMX | 05/05/2020 11:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PREGÃO PRESENCIAL 03-2020 | 14/04/2020 17:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO PREGÃO PRESENCIAL 03-2020 | 14/04/2020 17:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL 03-2020 | 14/04/2020 17:15 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Resumo do Edital do Pregão Presencial 03/2020/CMX | 14/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 03/2020/CMX | 04/05/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação - Pregão Presencial 03/2020/CMX | 04/05/2020 |
| 4 | Mural Físico | Resumo do Edital do Pregão Presencial 03/2020/CMX | 14/04/2020 |
| 5 | Mural Físico | Edital e anexos do Pregão Presencial 03/2020/CMX | 14/04/2020 |
| 6 | Mural Físico | Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 03/2020/CMX | 30/04/2020 |
| 7 | Mural Físico | Termo de Homologação - Pregão Presencial 03/2020/CMX | 30/04/2020 |
| 8 | Site | Resumo do Edital do Pregão Presencial 03/2020/CMX | 14/04/2020 |
| 9 | Site | Edital e anexos do Pregão Presencial 03/2020/CMX | 14/04/2020 |
| 10 | Site | Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 03/2020/CMX | 04/05/2020 |
| 11 | Site | Termo de Homologação - Pregão Presencial 03/2020/CMX | 04/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. | R$42.868,83 | R$42.332,82 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.868,83 | R$42.332,82 | -1,25% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAIS DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. | UNIDADE | - | 1 | R$42.868,83 | R$42.868,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.868,83 | R$42.868,83 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Flávio S Siqueira - ME 14.027.399/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Flávio S Siqueira - ME 14.027.399/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF