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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2020
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2019/12/15590
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA - ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 460259
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2020 09:00
Publicação: 15/04/2020 08:31
Homologação: 04/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 18/06/2020 13:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/06/2020 13:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/06/2020 13:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/06/2020 13:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/06/2020 13:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/04/2020 16:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/04/2020 16:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/04/2020 16:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 13/04/2020 17:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/06/2020 12:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/04/2020 16:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/04/2020 17:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/04/2020 17:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União. Edição nº 70, pagina nº 152. | 13/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado. Edição nº 34.179, pagina nº 63. | 13/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição Nº 1191, páginas 2 a 5 | 19/05/2020 |
| 4 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 13/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM S-500 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$15.920,00 | R$0,00 | |
| 2 | DIESEL COMUM S–10 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$20.350,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 5W30 MOTOR DIESEL (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$20.148,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 5W30 MOTOR GASOLINA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$20.148,00 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL 20W50 SL GASOLINA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$10.735,00 | R$0,00 | |
| 6 | OLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO 20W50 MOTOR 4 TEMPOS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$18.376,00 | R$0,00 | |
| 7 | OLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W40 EMBALAGEM DE 1 LITRO P/ MOTOR A GASOLINA, ETANOL FLEX (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$22.614,00 | R$0,00 | |
| 8 | OLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO SAE 10W30 EMBALAGEM DE 1 LITRO P/ MOTOR A GASOLINA, ETANOL FLEX (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$18.198,00 | R$0,00 | |
| 9 | OLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO SAE 10W40 EMBALAGEM DE 1 LITRO P/ MOTOR A GASOLINA, ETANOL FLEX (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$19.536,00 | R$0,00 | |
| 10 | OLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO SAE 15W40 EMBALAGEM DE 1 LITRO P/ MOTOR A GASOLINA, ETANOL FLEX (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$20.574,00 | R$0,00 | |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL 15W40 EMBALAGEM DE 1 LITRO P/ MOTOR DIESEL (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$46.222,00 | R$0,00 | |
| 12 | ÓLEO HIDRÁULICO ATF (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$2.627,52 | R$0,00 | |
| 13 | ÓLEO PARA CAIXA DE MARCHA SAE 90 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$2.750,40 | R$0,00 | |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 140 EMBALAGEM DE 1 LITRO PARA USO EM DIFERENCIAL E ENGRENAGEM DE VEÍCULO DE PASSEIO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$226,30 | R$0,00 | |
| 15 | FLUIDO PARA FREIO DOT-3 SINTÉTICO, EMB 500ML (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$3.084,00 | R$0,00 | |
| 16 | FLUIDO PARA FREIO DOT-4 SINTÉTICO, EMBALAGEM DE 500ML (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$4.418,00 | R$0,00 | |
| 17 | FLUIDO PARA FREIO DOT-5 SINTETICO, EMBALAGEM DE 500ML (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$7.590,00 | R$0,00 | |
| 18 | ADITIVO PARA RADIADOR (ORIGEM ORGÂNICA) EMBALAGEM DE 1 LITRO. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$6.432,00 | R$0,00 | |
| 19 | GASOLINA COMUM | R$1.205.550,00 | R$1.077.300,00 | VENCEDOR -10,64% do valor de referência |
| 20 | GASOLINA COMUM (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$63.450,00 | R$0,00 | |
| 21 | DIESEL COMUM S–10 | R$386.650,00 | R$332.500,00 | VENCEDOR -14,00% do valor de referência |
| 22 | ETANOL (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | R$40.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.956.099,22 | R$1.409.800,00 | -27,93% do valor de referência | |
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 256.500 | R$4,70 | R$1.205.550,00 | Lote vencido por DF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$1.077.300,00-10,64% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 13.500 | R$4,70 | R$63.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | DIESEL COMUM S–10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 95.000 | R$4,07 | R$386.650,00 | Lote vencido por DF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$332.500,00-14,00% do valor de referência |
| 4 | DIESEL COMUM S–10 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.000 | R$4,07 | R$20.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | DIESEL COMUM S-500 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 4.000 | R$3,98 | R$15.920,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ETANOL (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10.000 | R$4,05 | R$40.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 5W30 MOTOR DIESEL (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 600 | R$33,58 | R$20.148,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 5W30 MOTOR GASOLINA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 600 | R$33,58 | R$20.148,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL 20W50 SL GASOLINA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 500 | R$21,47 | R$10.735,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | OLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO 20W50 MOTOR 4 TEMPOS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 800 | R$22,97 | R$18.376,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | OLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO SAE 5W40 EMBALAGEM DE 1 LITRO P/ MOTOR A GASOLINA, ETANOL FLEX (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 600 | R$37,69 | R$22.614,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | OLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO SAE 10W30 EMBALAGEM DE 1 LITRO P/ MOTOR A GASOLINA, ETANOL FLEX (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 600 | R$30,33 | R$18.198,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | OLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO SAE 10W40 EMBALAGEM DE 1 LITRO P/ MOTOR A GASOLINA, ETANOL FLEX (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 600 | R$32,56 | R$19.536,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | OLEO LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO SAE 15W40 EMBALAGEM DE 1 LITRO P/ MOTOR A GASOLINA, ETANOL FLEX (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 600 | R$34,29 | R$20.574,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL 15W40 EMBALAGEM DE 1 LITRO P/ MOTOR DIESEL (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 2.200 | R$21,01 | R$46.222,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | ÓLEO HIDRÁULICO ATF (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 96 | R$27,37 | R$2.627,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | ÓLEO PARA CAIXA DE MARCHA SAE 90 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 120 | R$22,92 | R$2.750,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL SAE 140 EMBALAGEM DE 1 LITRO PARA USO EM DIFERENCIAL E ENGRENAGEM DE VEÍCULO DE PASSEIO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10 | R$22,63 | R$226,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | FLUIDO PARA FREIO DOT-3 SINTÉTICO, EMB 500ML (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 200 | R$15,42 | R$3.084,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | FLUIDO PARA FREIO DOT-4 SINTÉTICO, EMBALAGEM DE 500ML (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 200 | R$22,09 | R$4.418,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | FLUIDO PARA FREIO DOT-5 SINTETICO, EMBALAGEM DE 500ML (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 200 | R$37,95 | R$7.590,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | ADITIVO PARA RADIADOR (ORIGEM ORGÂNICA) EMBALAGEM DE 1 LITRO. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 300 | R$21,44 | R$6.432,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 392.226 | R$462,87 | R$1.956.099,22 | R$1.409.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
DF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 17.372.578/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2020
FIM
07/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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