Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2020-09-SMS
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 02/2020-09
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA CÂNDIDO MENDES, Nº 81, BAIRRO CENTRO, PACAJÁ-PA, CEP. 68.485- 000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2020 08:30
Publicação: 15/04/2020 14:57
Homologação: 24/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO | 03/07/2020 08:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 03/07/2020 09:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/07/2020 08:44 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2020 08:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/04/2020 11:12 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/04/2020 14:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/04/2020 14:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/04/2020 14:54 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA NOTIFICAÇÃO Nº 70128/2020/7ª CONTROLADORIA/TCMPA | 03/07/2020 09:19 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/07/2020 08:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/04/2020 14:55 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | LAUDO TÉCNICO | 15/04/2020 14:55 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/04/2020 14:55 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/04/2020 14:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia, Gerais, 12 | 03/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Edição nº 67, Seção 3, Página 143 | 07/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Edição nº 34.169, página 60 | 03/04/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Ano XI, Edição nº 2460, Página nº 55 | 03/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO | R$2.670,00 | R$2.550,00 | VENCEDOR -4,49% do valor de referência |
| 2 | CARRO DE TRANSPORTE PARA CILINDO DE OXIGENIO ESPECIFICAÇÕES: EM FERRO, PINTADO, CAPACIDADE ATÉ 80KG. | R$7.304,04 | R$7.080,00 | VENCEDOR -3,07% do valor de referência |
| 3 | VALVULA REGULADORA DE OXIGENIO - FLUXOMETRO E MANOMETRO | R$18.990,00 | R$18.600,00 | VENCEDOR -2,05% do valor de referência |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO 10M CÚBICOS | R$76.404,00 | R$74.400,00 | VENCEDOR -2,62% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M CÚBICOS | R$64.330,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -6,73% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 3,5M CÚBICOS | R$21.115,50 | R$21.000,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 7 | OXIGENIO GASOSO MED 01 M CUBICOS | R$31.734,00 | R$31.000,00 | VENCEDOR -2,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$222.547,54 | R$214.630,00 | -3,56% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 07M CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.000 | R$64,33 | R$64.330,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$60.000,00-6,73% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 3,5M CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 350 | R$60,33 | R$21.115,50 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$21.000,00-0,55% do valor de referência |
| 3 | OXIGENIO GASOSO MED 01 M CUBICOS | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 200 | R$158,67 | R$31.734,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$31.000,00-2,31% do valor de referência |
| 4 | OXIGENIO MEDICINAL GASOSO 10M CÚBICOS | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.200 | R$63,67 | R$76.404,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$74.400,00-2,62% do valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR E MASCARA PARA OXIGÊNIO | UNIDADE | 3390303600 - MATERIAL HOSPITALAR | 30 | R$89,00 | R$2.670,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$2.550,00-4,49% do valor de referência |
| 6 | CARRO DE TRANSPORTE PARA CILINDO DE OXIGENIO ESPECIFICAÇÕES: EM FERRO, PINTADO, CAPACIDADE ATÉ 80KG. | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 12 | R$608,67 | R$7.304,04 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$7.080,00-3,07% do valor de referência |
| 7 | VALVULA REGULADORA DE OXIGENIO - FLUXOMETRO E MANOMETRO | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 30 | R$633,00 | R$18.990,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$18.600,00-2,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.822 | R$1.677,67 | R$222.547,54 | R$214.630,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF