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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#40/2020
014621 - AGENCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELEM – ARBEL
Nº do Processo Administrativo: 383/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPRASNET
Observação: objetivando atender as necessidades da agÊncia reguladora municipal de Água e esgoto de belÉm – amae
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/04/2020 09:00
Publicação: 15/04/2020 08:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO ASSINADO | 13/05/2020 14:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR ASSINADO | 13/05/2020 14:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASSINADO | 13/05/2020 15:02 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº40/2020-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA QUALIDADE DA ÁGUA -AMAE | 14/04/2020 11:52 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO | 14/04/2020 11:48 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V- MINUTA DO CONTRATO | 14/04/2020 11:48 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II- PLANILHA DE QUANTITATIVO E VALORES UNITÁRIOS | 14/04/2020 11:49 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REFERENTE MINUTA DO EDITAL PROC.383/2019 -AMAE | 14/04/2020 11:50 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/04/2020 11:51 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA | 14/04/2020 11:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 16/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOU | 16/04/2020 |
| 3 | Site | COMPRASNET (Aviso de licitação) | 16/04/2020 |
| 4 | Site | PMB | 16/04/2020 |
| 5 | Site | GIIG | 16/04/2020 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA QUALIDADE DA ÁGUA PROVENIENTES: DE CAPTAÇÃO SUPERFICIAL, CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA, DE ÁGUA TRATADA; E CARACTERIZAÇÃO DE ESGOTO DOMÉSTICO, INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE E PRESERVAÇÃO. | R$194.951,40 | R$180.000,00 | PARTICIPANTE -7,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$194.951,40 | R$180.000,00 | -7,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA QUALIDADE DA ÁGUA PROVENIENTES: DE CAPTAÇÃO SUPERFICIAL, CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA, DE ÁGUA TRATADA; E CARACTERIZAÇÃO DE ESGOTO DOMÉSTICO, INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE E PRESERVAÇÃO. | R$194.951,40 | R$178.000,00 | VENCEDOR -8,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$194.951,40 | R$178.000,00 | -8,70% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA QUALIDADE DA ÁGUA PROVENIENTES: DE CAPTAÇÃO SUPERFICIAL, CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA, DE ÁGUA TRATADA; E CARACTERIZAÇÃO DE ESGOTO DOMÉSTICO, INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE E PRESERVAÇÃO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$194.951,40 | R$194.951,40 | Lote vencido por M S NETO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES pelo valor de R$178.000,00-8,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$194.951,40 | R$194.951,40 | R$178.000,00 | |||