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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 007-2020
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 1301001/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: jÁ tinha sido criado no tcm, mas com a modalidade errada.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2020 08:00
Publicação: 14/04/2020 17:20
Homologação: 17/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 16/04/2020 10:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO | 16/04/2020 10:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 16/04/2020 10:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/04/2020 10:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2020 10:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/04/2020 15:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/04/2020 15:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/04/2020 15:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 14/04/2020 16:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 16/04/2020 10:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/04/2020 16:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 14/04/2020 16:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/04/2020 16:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, p.172 | 04/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE, p. 117 | 05/02/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA, p. 4 | 05/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MINIVAN DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR | R$117.000,00 | R$112.000,00 | VENCEDOR -4,27% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR | R$1.260.000,00 | R$1.180.000,00 | VENCEDOR -6,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.377.000,00 | R$1.292.000,00 | -6,17% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200.000 | R$6,30 | R$1.260.000,00 | Lote vencido por COOTRANSPAN pelo valor de R$1.180.000,00-6,35% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MINIVAN DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20.000 | R$5,85 | R$117.000,00 | Lote vencido por COOTRANSPAN pelo valor de R$112.000,00-4,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 220.000 | R$12,15 | R$1.377.000,00 | R$1.292.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
COOTRANSPAN 10.366.129/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF