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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000030/2020-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 000047/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2020 15:00
Publicação: 14/04/2020 16:38
Homologação: 05/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 29/05/2020 13:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 29/05/2020 13:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 29/05/2020 13:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2020 13:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/04/2020 16:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/04/2020 16:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 14/04/2020 16:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS | 14/04/2020 16:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/05/2020 14:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/04/2020 16:37 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/04/2020 16:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/04/2020 16:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 N° 71 PAG 152 | 14/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3; Nº 92; PG 158 | 15/05/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA, CONSULTORIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA RELACIONADA À ÁREA DO GÊNERO TRIBUTÁRIO (ISSQN, IPVA E INSS) | R$0,20 | R$0,14 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,20 | R$0,14 | -30,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA, CONSULTORIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA RELACIONADA À ÁREA DO GÊNERO TRIBUTÁRIO (ISSQN, IPVA E INSS) | R$0,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$0,20 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA, CONSULTORIA TÉCNICA/ADMINISTRATIVA RELACIONADA À ÁREA DO GÊNERO TRIBUTÁRIO (ISSQN, IPVA E INSS) | UNIDADE | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 1 | R$0,20 | R$0,20 | Lote vencido por CONSULTORIA BRASIL FISCAL LTDA pelo valor de R$0,14-30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$0,20 | R$0,20 | R$0,14 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
CONSULTORIA BRASIL FISCAL LTDA 30.737.527/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF