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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2020 PE
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 012020 PE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/04/2020 11:00
Publicação: 14/04/2020 22:41
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 14/04/2020 22:32 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/04/2020 22:32 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/04/2020 22:33 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇO | 14/04/2020 22:34 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/04/2020 22:35 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/04/2020 22:37 |
| 7 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 25/06/2020 16:43 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/04/2020 22:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | TERMO DE REVOGAÇÃO | 21/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 14/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | TERMO DE REVOGAÇÃO | 21/05/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA - AVISO DE LICITAÇÃO | 14/04/2020 |