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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2019.002.PMA-SEMED
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
Nº do Processo Administrativo: 240/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECELJ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/04/2020 08:00
Publicação: 15/04/2020 09:31
Homologação: 09/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE | 15/04/2020 11:33 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/04/2020 09:51 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/04/2020 09:52 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 15/04/2020 11:37 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL | 16/04/2020 10:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/04/2020 10:16 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 20/04/2020 10:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/04/2020 15:20 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 15/04/2020 11:41 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO | 15/04/2020 10:47 |
| 11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO | 15/04/2020 11:32 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL | 26/03/2020 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$59.831,64 | R$64.689,60 | PARTICIPANTE 8,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.831,64 | R$64.689,60 | 8,12% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$59.831,64 | R$59.831,64 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$59.831,64 | R$59.831,64 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$59.831,64 | R$66.313,08 | PARTICIPANTE 10,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.831,64 | R$66.313,08 | 10,83% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$59.831,64 | R$66.300,60 | PARTICIPANTE 10,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.831,64 | R$66.300,60 | 10,81% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA MONOCROMATICA | TEMPO | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$1.152,00 | R$13.824,00 |
| 2 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLOR | TEMPO | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$1.584,15 | R$19.009,80 |
| 3 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMATICA | TEMPO | 3390400400 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$2.249,82 | R$26.997,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$4.985,97 | R$59.831,64 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
02/01/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2023
FIM
03/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2021
FIM
03/04/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2022
FIM
03/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2021
FIM
05/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008444 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT
CENTRAL TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 10.925.851/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2024
FIM
04/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF