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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020/SRP
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 053/2020/FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2020 08:00
Publicação: 15/04/2020 09:44
Homologação: 07/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 26/05/2020 09:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTOS | 26/05/2020 09:06 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/05/2020 09:07 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2020 09:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/04/2020 09:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/04/2020 09:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/04/2020 09:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/04/2020 09:42 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/05/2020 09:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/05/2020 09:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 15/04/2020 09:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 15/04/2020 09:42 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ANALISE DE RECURSO | 26/05/2020 09:12 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/04/2020 09:43 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 15/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE DE VACA PASTEURIZADO - COTA RESERVADO, TIPO C , COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO COM CAPACIDADE DE 01(UM) LITRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, SLOGAN DO PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” E MARCA DO FABRICANTE. | R$495.936,00 | R$252.504,00 | VENCEDOR -49,09% do valor de referência |
| 2 | LEITE DE VACA PASTEURIZADO - COTA PRINCIPAL, TIPO C , COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO COM CAPACIDADE DE 01(UM) LITRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, SLOGAN DO PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” E MARCA DO FABRICANTE. | R$1.487.808,00 | R$757.512,00 | VENCEDOR -49,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.983.744,00 | R$1.010.016,00 | -49,09% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE DE VACA PASTEURIZADO - COTA PRINCIPAL, TIPO C , COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO COM CAPACIDADE DE 01(UM) LITRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, SLOGAN DO PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” E MARCA DO FABRICANTE. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 453.600 | R$3,28 | R$1.487.808,00 | Lote vencido por LATICÍNIOS SABOR DO PARA - EPP pelo valor de R$757.512,00-49,09% do valor de referência |
| 2 | LEITE DE VACA PASTEURIZADO - COTA RESERVADO, TIPO C , COM 3% A 3,5% DE GORDURA, EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO LEITOSO COM CAPACIDADE DE 01(UM) LITRO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, SLOGAN DO PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA” E MARCA DO FABRICANTE. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 151.200 | R$3,28 | R$495.936,00 | Lote vencido por LATICÍNIOS SABOR DO PARA - EPP pelo valor de R$252.504,00-49,09% do valor de referência |
| TOTAIS | 604.800 | R$6,56 | R$1.983.744,00 | R$1.010.016,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
LATICÍNIOS SABOR DO PARA - EPP 26.555.310/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2021
FIM
30/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
LATICÍNIOS SABOR DO PARA - EPP 26.555.310/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
LATICÍNIOS SABOR DO PARA - EPP 26.555.310/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF