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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-001SEMAS
091401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-001SEMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/03/2020 14:00
Publicação: 15/04/2020 12:10
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 15/04/2020 11:56 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/04/2020 11:59 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/04/2020 12:06 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 15/04/2020 12:03 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2020 12:02 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/04/2020 12:06 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/04/2020 12:07 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Edição: 36 Seção: 3 Pag. 217 | 20/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - DIÁRIO OFICIAL Nº 34124, PÁG.: 127 Protocolo: 525922 | 20/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - DIÁRIO OFICIAL Nº 2430 PÁG.: 33 | 20/02/2020 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Curionópolis | 20/02/2020 |
| 5 | Site | www.curionopolis.pa.gov.br | 20/02/2020 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ENXOVAL PARA BEBÊ – FEMININO. BANHEIRA EM POLIPROPILENO 20 L, COM VALVULA, 70 CM DE CUMPRIMENTO; FRALDA EM TECIDO 100% ALGODÃO, PACOTE COM 5 PEÇAS DE 0,70X0,70CM; TOALHA TIPO MANTA, TECIDO 80 % ALGODÃO E 20% POLIÉSTER NA COR BRANCA, TAMANHO 0,80X0,80CM.; MEIA INFANTIL TAMANHO 0 A 15 NA COR BRANCA, PACOTE 5 PARES COM ESTAMPAS TECIDO 80% ALGODÃO E 15% POLIAMIDA, 0,5% ELASTODIENO; LUVA RECEM NASCIDO 100% ALGODÃO, PACOTE 5 PARES, COM ELÁSTICO NO PUNHO; JOGO DE LENÇOL PARA BERÇO CONTENDO UM LENÇOL SEMELÁSTICO TAMANHO 0,90X1,50CM, FRONHA TAMANHO 0,30X0,40CM; MAMADEIRA 260 ML, FABRICADO EM MATÉRIA PRIMA VIRGEM, DERMATOLOGICAMENTE TESTADA; CUEIRO TECIDO FLANELADO, 100% ALGODÃO, EXTRAMACIO, ESTAMPADO, TAMANHO 1,00X0,80CM; PACOTE DE CALCINHA CONTENDO 3 CALCIHAS CORES VARIADAS 100% ALGODÃO. | KIT | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 120 | R$333,18 | R$39.981,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | KIT ENXOVAL PARA BEBÊ – MASCULINO. BANHEIRA EM POLIPROPILENO 20 L, COM VALVULA, 70 CM DE CUMPRIMENTO; FRALDA EM TECIDO 100% ALGODÃO, PACOTE COM 5 PEÇAS DE 0,70X0,70CM; TOALHA TIPO MANTA, TECIDO 80 % ALGODÃO E 20% POLIÉSTER NA COR BRANCA, TAMANHO 0,80X0,80CM.; MEIA INFANTIL TAMANHO 0 A 15, PACOTE 5 PARES NA COR BRANCA COM ESTAMPAS TECIDO 80% ALGODÃO E 15% POLIAMIDA, 0,5% ELASTODIENO; LUVA RECEM NASCIDO 100% ALGODÃO, PACOTE 5 PARES, COM ELÁSTICO NO PUNHO; JOGO DE LENÇOL PARA BERÇO CONTENDO UM LENÇOL SEMELÁSTICO TAMANHO 0,90X1,50CM, FRONHA TAMANHO 0,30X0,40CM; MAMADEIRA 260 ML, FABRICADO EM MATÉRIA PRIMA VIRGEM, DERMATOLOGICAMENTE TESTADA; CUEIRO TECIDO FLANELADO, 100% ALGODÃO, EXTRAMACIO, ESTAMPADO, TAMANHO 1,00X0,80CM; PACOTE DE CUECAS RECEM NASCIDO CONTENDO 3 CUECAS CORES VARIADAS 100% ALGODÃO. | KIT | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 120 | R$333,18 | R$39.981,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 240 | R$666,36 | R$79.963,20 | R$0,00 | |||