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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-011
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 8/2020-011
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS: HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2020 09:00
Publicação: 15/04/2020 16:31
Homologação: 29/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/05/2020 09:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 27/05/2020 09:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIAL | 27/05/2020 08:55 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 27/05/2020 08:56 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/05/2020 08:57 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/05/2020 08:58 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 15/04/2020 16:24 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/04/2020 16:25 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/04/2020 16:27 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 15/04/2020 16:26 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 27/05/2020 08:59 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2020 16:29 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/04/2020 16:29 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/04/2020 16:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2464 | 09/04/2020 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG. 12 | 09/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP 13 KILOS ESPECIFICAÇÃO : COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS COM 13 KG RETORNÁVEIS. | R$220.835,50 | R$214.855,00 | VENCEDOR -2,71% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME DE GÁS 13 KILOS | R$60.516,00 | R$60.491,40 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$281.351,50 | R$275.346,40 | -2,13% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP 13 KILOS ESPECIFICAÇÃO : COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA); UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOTIJAS COM 13 KG RETORNÁVEIS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.215 | R$99,70 | R$220.835,50 | Lote vencido por SIQUEIRA & PASSOS LTDA pelo valor de R$214.855,00-2,71% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME DE GÁS 13 KILOS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 246 | R$246,00 | R$60.516,00 | Lote vencido por SIQUEIRA & PASSOS LTDA pelo valor de R$60.491,40-0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.461 | R$345,70 | R$281.351,50 | R$275.346,40 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SIQUEIRA & PASSOS LTDA 17.480.250/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SIQUEIRA & PASSOS LTDA 17.480.250/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119408 - SEC MUN DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
SIQUEIRA & PASSOS LTDA 17.480.250/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SIQUEIRA & PASSOS LTDA 17.480.250/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
SIQUEIRA & PASSOS LTDA 17.480.250/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
SIQUEIRA & PASSOS LTDA 17.480.250/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
SIQUEIRA & PASSOS LTDA 17.480.250/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
SIQUEIRA & PASSOS LTDA 17.480.250/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
SIQUEIRA & PASSOS LTDA 17.480.250/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF