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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-013
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 8/2020-013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS: HTTP://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2020 11:00
Publicação: 15/04/2020 17:18
Homologação: 27/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/05/2020 16:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIAL | 07/05/2020 16:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 13/05/2020 09:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/05/2020 09:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/05/2020 09:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 15/04/2020 17:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/04/2020 17:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/04/2020 17:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 15/04/2020 17:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 13/05/2020 09:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2020 17:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/04/2020 17:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/04/2020 17:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 2464 | 09/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | aviso de resultado - FAMEP - EDIÇÃO 2475 | 28/04/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA - PÁG. 12 | 09/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO C/ ARMAÇÃO EM FERRO 600MM. ESPECIFICAÇÃO : TUBOS EM CONCRETO ARMADO FCK = 25MPA COM MALHA DE FERRO DE 5MM, CA-1 MACHO E FEMEA COM PAREDE DE 0,08M, COMPRIMENTO 1,00M E DIAMETRO INTERNO DE 0,60M. | R$44.000,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO C/ ARMAÇÃO EM FERRO 1000M ESPECIFICAÇÃO : TUBOS EM CONCRETO ARMADO FCK = 25MPA COM MALHA DE FERRO DE 5MM, CA-1 MACHO E FEMEA COM PAREDE DE 0,12M, COMPRIMENTO 1,00M E DIAMETRO INTERNO DE 1000MM. | R$136.800,00 | R$136.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$180.800,00 | R$180.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO C/ ARMAÇÃO EM FERRO 1000M ESPECIFICAÇÃO : TUBOS EM CONCRETO ARMADO FCK = 25MPA COM MALHA DE FERRO DE 5MM, CA-1 MACHO E FEMEA COM PAREDE DE 0,12M, COMPRIMENTO 1,00M E DIAMETRO INTERNO DE 1000MM. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$342,00 | R$136.800,00 | Lote vencido por JOSÉ ELIAS DA SILVA - ME pelo valor de R$136.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO C/ ARMAÇÃO EM FERRO 600MM. ESPECIFICAÇÃO : TUBOS EM CONCRETO ARMADO FCK = 25MPA COM MALHA DE FERRO DE 5MM, CA-1 MACHO E FEMEA COM PAREDE DE 0,08M, COMPRIMENTO 1,00M E DIAMETRO INTERNO DE 0,60M. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$220,00 | R$44.000,00 | Lote vencido por JOSÉ ELIAS DA SILVA - ME pelo valor de R$44.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$562,00 | R$180.800,00 | R$180.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
JOSÉ ELIAS DA SILVA - ME 00.837.281/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
JOSÉ ELIAS DA SILVA - ME 00.837.281/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
JOSÉ ELIAS DA SILVA - ME 00.837.281/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
JOSÉ ELIAS DA SILVA - ME 00.837.281/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/11/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
JOSÉ ELIAS DA SILVA - ME 00.837.281/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2020
FIM
31/12/2020