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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-004/2020-SELIC/PMM
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
Nº do Processo Administrativo: 2020.0130.0948/SELIC-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2020 09:48
Publicação: 15/04/2020 22:09
Homologação: 30/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATOS DE SESSÕES DE ABERTURA | 16/04/2020 10:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATOS DE SESSÕES DE JUGAMENTO | 16/04/2020 10:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/04/2020 10:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2020 10:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 15/04/2020 22:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/04/2020 22:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/04/2020 22:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 15/04/2020 22:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/04/2020 10:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DE ANALISE | 27/04/2020 10:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/04/2020 22:06 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/04/2020 22:06 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU -Nº 32, PAGINA 202 | 14/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - DOU DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 61 - PAGINA 127 | 30/03/2020 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Fixação no Flanelógrafo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (Quadro de Avisos e Publicações), conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, c/c art. 89, caput, da Lei Orgânica do Município de Melgaço | 14/02/2020 |
| 4 | Mural Físico | HOMOLOGAÇÃO:Fixação no Flanelógrafo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO (Quadro de Avisos e Publicações), conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, c/c art. 89, caput, da Lei Orgânica do Município de Melgaço | 30/03/2020 |
| 5 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE OFICIAL DA PREFEITURA: https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 14/02/2020 |
| 6 | Site | HOMOLOGAÇÃO:SITE OFICIAL: https://www.melgaco.pa.gov.br/categoria/licitacoes | 30/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOR PROINFO COM LOUSA DIGITAL (COMPUTADOR INTERATIVO | R$126.000,00 | R$126.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$126.000,00 | R$126.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOR PROINFO COM LOUSA DIGITAL (COMPUTADOR INTERATIVO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$2.520,00 | R$126.000,00 | Lote vencido por CORREA E CARVALHO LTDA - ME pelo valor de R$126.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 50 | R$2.520,00 | R$126.000,00 | R$126.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
CORREA E CARVALHO LTDA - ME 03.698.468/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF