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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020/CMA
008002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Nº do Processo Administrativo: 081/2020/CMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES, PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, SITO À AV. ZACARIAS DE ASSUNÇÃO N° 84
Observação: por orientaÇÃo da 1° controladoria do tcm/pa, em atendimento a nota tÉcnica n° 003/2020– a cÂmara municipal de ananindeua revoga o pregÃo presencial para sistema de registro de preÇos n° 001/2020/cma, processo n° 0081/2020/cma cujo objeto É a futura contrataÇÃo de empresa prestadora de serviÇos de manutenÇÃo preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeraÇÃo do tipo split, condicionadores de ar acj, refrigeradores e bebedouros, incluindo o fornecimento de peÇas, inclusive compressores.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/04/2020 09:00
Publicação: 20/04/2020 12:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS COM AS MINUTAS DE CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA | 17/04/2020 14:04 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO ORDENADOR DE DESPESAS | 20/04/2020 12:40 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/04/2020 14:05 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 20/04/2020 12:06 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER DAS MINUTAS E MODALIDADE | 20/04/2020 12:39 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/04/2020 12:40 |
| 7 | REVOGAÇÃO | PORTARIA DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO | 25/12/2020 14:05 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/04/2020 14:06 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2020_DIARIO_DE_ABRIL,___14.pdf | 14/04/2020 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 14/04/2020 |