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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#049/2020
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 073/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU, SITUADA NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO:CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2020 08:00
Publicação: 20/04/2020 00:32
Homologação: 14/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/04/2020 16:35 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | 18/04/2020 16:36 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | 18/04/2020 16:37 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 20/04/2020 00:44 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/04/2020 01:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 18/04/2020 16:38 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2020 00:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | D.O.M, Diario Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XI, Nº 2469, pág. 22,17 de Abril de 2020. | 17/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3 - Nº 74,sexta-feira 17 de Abril de 2020, pág.156. | 17/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário do Pará , sexta-feira, Belém/PA, 17/04/2020, B12 ECONOMIA | 17/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 27
Venceu 27 dos 27 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHONETES PARA MACA RETRÁTIL. (IMPERMEÁVEL EM COURVIN) | R$870,00 | R$870,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LARINGOSCÓPIO C/ LAMINAS | R$731,00 | R$731,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MACA RETRÁTIL PARA RESGATE EM ALUMÍNIO | R$3.980,00 | R$3.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO - FRASCO PLÁSTICO PVC 250 ML | R$126,00 | R$126,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO - FRASCO PLÁSTICO PVC 250 ML | R$102,40 | R$102,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | VÁLVULA REGULADORA COM FLUXOMETRO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | VÁLVULA REGULADORA COM FLUXOMETRO PARA CILINDRO DE AR COMPRIMIDO | R$470,00 | R$470,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | COLAR CERVICAL REGULÁVEL PP (CONFECCIONADO EM POLIETILENO E EVA) | R$390,00 | R$390,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | COLAR CERVICAL REGULÁVEL P (CONFECCIONADO EM POLIETILENO E EVA) | R$390,00 | R$390,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | COLAR CERVICAL REGULÁVEL M (CONFECCIONADO EM POLIETILENO E EVA) | R$390,00 | R$390,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | COLAR CERVICAL REGULÁVEL G (CONFECCIONADO EM POLIETILENO E EVA) | R$390,00 | R$390,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CINTO PARA PRANCHA DE RESGATE, MODELO ARANHA EM FITA DE NYLON (PEDIÁTRICO) | R$63,00 | R$63,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | KIT PARTO PARA EM EMERGÊNCIA BÁSICO (LUVAS, AVENTAL, LENÇOL DESCARTÁVEL, BISTURI, CLAPM UMBILICAL PULSEIRA E IDENTIFICAÇÃO) | R$244,00 | R$244,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | KIT MICRONEBULIZADOR ADULTO (MICRONEBULIZADOR MASCARA ADULTA; EXTENSÃO PVC DE 1,5 M) | R$40,00 | R$40,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | REANIMADOR MANUAL DE SILICONE (AMBU) ADULTO | R$350,00 | R$350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | REANIMADOR MANUAL DE SILICONE (AMBU) PEDIÁTRICO | R$336,00 | R$336,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | REANIMADOR MANUAL DE SILICONE (AMBU) NEOTAL | R$336,00 | R$336,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MÁSCARA DE OXIGÊNIO EM PVC INFANTIL | R$31,00 | R$31,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | MÁSCARA DE OXIGÊNIO EM PVC ADULTO | R$31,00 | R$31,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | PRANCHA LONGA DE PVC PARA RESGATE | R$790,00 | R$790,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | PILHA ALCALINA AAA PEQUENA | R$30,00 | R$30,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | TERMÔMETRO CLINICO DIGITAL | R$200,00 | R$200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | COBERTOR MANTA TÉRMICA ALUMINIZADO 2.10 X 1.40 PARA RESGATE | R$13,00 | R$13,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | TESOURA PONTA ROMBA 10 COM | R$96,00 | R$96,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | TERMÔMETRO DIGITAL | R$400,00 | R$400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | FLUXOMETRO | R$242,00 | R$242,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | IMOBILIZADOR DE CABEÇA ADULTO PARA RESGATE HEAD BLOCK (IMPERMEÁVEL EM ESPUMA INJETADA) | R$506,00 | R$506,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.447,40 | R$12.447,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 27
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLCHONETES PARA MACA RETRÁTIL. (IMPERMEÁVEL EM COURVIN) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$290,00 | R$870,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$870,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IMOBILIZADOR DE CABEÇA ADULTO PARA RESGATE HEAD BLOCK (IMPERMEÁVEL EM ESPUMA INJETADA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$253,00 | R$506,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$506,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MACA RETRÁTIL PARA RESGATE EM ALUMÍNIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.980,00 | R$3.980,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.980,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | UMIDIFICADOR DE AR COMPRIMIDO - FRASCO PLÁSTICO PVC 250 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$63,00 | R$126,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$126,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO - FRASCO PLÁSTICO PVC 250 ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$51,20 | R$102,40 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$102,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | VÁLVULA REGULADORA COM FLUXOMETRO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$450,00 | R$900,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | VÁLVULA REGULADORA COM FLUXOMETRO PARA CILINDRO DE AR COMPRIMIDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$470,00 | R$470,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$470,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | COLAR CERVICAL REGULÁVEL PP (CONFECCIONADO EM POLIETILENO E EVA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$39,00 | R$390,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$390,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | COLAR CERVICAL REGULÁVEL P (CONFECCIONADO EM POLIETILENO E EVA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$39,00 | R$390,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$390,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | COLAR CERVICAL REGULÁVEL M (CONFECCIONADO EM POLIETILENO E EVA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$39,00 | R$390,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$390,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | COLAR CERVICAL REGULÁVEL G (CONFECCIONADO EM POLIETILENO E EVA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$39,00 | R$390,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$390,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CINTO PARA PRANCHA DE RESGATE, MODELO ARANHA EM FITA DE NYLON (PEDIÁTRICO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$63,00 | R$63,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$63,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | KIT PARTO PARA EM EMERGÊNCIA BÁSICO (LUVAS, AVENTAL, LENÇOL DESCARTÁVEL, BISTURI, CLAPM UMBILICAL PULSEIRA E IDENTIFICAÇÃO) | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$122,00 | R$244,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$244,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | KIT MICRONEBULIZADOR ADULTO (MICRONEBULIZADOR MASCARA ADULTA; EXTENSÃO PVC DE 1,5 M) | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$20,00 | R$40,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$40,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | REANIMADOR MANUAL DE SILICONE (AMBU) ADULTO | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$350,00 | R$350,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | REANIMADOR MANUAL DE SILICONE (AMBU) PEDIÁTRICO | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$336,00 | R$336,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$336,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | REANIMADOR MANUAL DE SILICONE (AMBU) NEOTAL | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$336,00 | R$336,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$336,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | MÁSCARA DE OXIGÊNIO EM PVC INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$31,00 | R$31,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$31,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | MÁSCARA DE OXIGÊNIO EM PVC ADULTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$31,00 | R$31,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$31,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | PRANCHA LONGA DE PVC PARA RESGATE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$790,00 | R$790,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$790,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | PILHA ALCALINA AAA PEQUENA | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$10,00 | R$30,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$30,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | TERMÔMETRO CLINICO DIGITAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$20,00 | R$200,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | COBERTOR MANTA TÉRMICA ALUMINIZADO 2.10 X 1.40 PARA RESGATE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$13,00 | R$13,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$13,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | TESOURA PONTA ROMBA 10 COM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$48,00 | R$96,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$96,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | TERMÔMETRO DIGITAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$20,00 | R$400,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | FLUXOMETRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$121,00 | R$242,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$242,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | LARINGOSCÓPIO C/ LAMINAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$731,00 | R$731,00 | Lote vencido por J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$731,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 103 | R$8.755,20 | R$12.447,40 | R$12.447,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 10.897.117/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2020
FIM
13/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
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OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF