Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PROC. LIC. Nº 9/2020-008 FMS
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADM. Nº 0049/2020 - SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL - ANEXO AO PRÉDIO DA PMRP - RUA GONÇALVES DIAS Nº 400 - CENTRO
Observação: a planilha gerada pelo sistema (aspec) deverÁ ser solicitada atravÉs dos emails: cplrondondopara@yahoo.com.br ou cplrondondopara@gmail.com informaÇÕes 94-3326-1394 / 2008 setor de licitaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2020 09:00
Publicação: 20/04/2020 15:49
Homologação: 28/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/05/2020 15:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/05/2020 15:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/05/2020 15:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/05/2020 15:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2020 15:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/04/2020 15:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/04/2020 15:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/04/2020 15:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO | 20/04/2020 15:47 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/05/2020 15:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2020 15:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/04/2020 15:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/04/2020 15:48 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 147 | 08/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 189 | 30/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO - www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 179 | 05/05/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Edição 2463 | 08/04/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 42-43 | 30/04/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 58 | 05/05/2020 |
| 7 | Mural Físico | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ; CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | 08/04/2020 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B12 | 08/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AR MEDICINAL CIL PP. ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP | R$5.308,34 | R$4.900,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL 7M3 E 10M3. ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP | R$51.652,67 | R$41.454,00 | VENCEDOR -19,74% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL 7M3 E 10M3 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO | R$155.036,51 | R$124.425,00 | VENCEDOR -19,74% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL G 1M3 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP | R$6.040,00 | R$5.800,00 | VENCEDOR -3,97% do valor de referência |
| 5 | UMIDIFICADOR COM MASCARA PARA OXIGÊNIO MEDICINAL ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLU | R$2.600,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL Q 3,5M3 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP | R$4.260,00 | R$3.780,00 | VENCEDOR -11,27% do valor de referência |
| 7 | FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO INDIVIDUAL ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP | R$2.600,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 8 | REGULADORES PARA OXIGÊNIO MEDICINAL COM FLUXOMETRO ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCL | R$10.993,34 | R$10.600,00 | VENCEDOR -3,58% do valor de referência |
| 9 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL PP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP | R$15.100,00 | R$14.500,00 | VENCEDOR -3,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$253.590,87 | R$210.459,00 | -17,01% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR MEDICINAL CIL PP. ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP | METRO CÚBICO | 3390300200 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO | 35 | R$151,67 | R$5.308,34 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$4.900,00-7,69% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL 7M3 E 10M3. ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP | METRO CÚBICO | 3390300200 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO | 987 | R$52,33 | R$51.652,67 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$41.454,00-19,74% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL 7M3 E 10M3 ITEM DE PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADO AO | METRO CÚBICO | 3390300200 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO | 2.963 | R$52,33 | R$155.036,51 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$124.425,00-19,74% do valor de referência |
| 4 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL G 1M3 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP | METRO CÚBICO | 3390300200 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO | 40 | R$151,00 | R$6.040,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$5.800,00-3,97% do valor de referência |
| 5 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL PP ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP | METRO CÚBICO | 3390300200 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO | 100 | R$151,00 | R$15.100,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$14.500,00-3,97% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL - CIL Q 3,5M3 ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP | METRO CÚBICO | 3390300200 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO | 60 | R$71,00 | R$4.260,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$3.780,00-11,27% do valor de referência |
| 7 | FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO INDIVIDUAL ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$130,00 | R$2.600,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$2.500,00-3,85% do valor de referência |
| 8 | REGULADORES PARA OXIGÊNIO MEDICINAL COM FLUXOMETRO ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$549,67 | R$10.993,34 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$10.600,00-3,58% do valor de referência |
| 9 | UMIDIFICADOR COM MASCARA PARA OXIGÊNIO MEDICINAL ITEM DE PARTICIPAÇÃO EXCLU | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$130,00 | R$2.600,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$2.500,00-3,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.245 | R$1.439,00 | R$253.590,87 | R$210.459,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/12/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2021
FIM
31/05/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF