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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2019-005
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 12032019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2019 14:30
Publicação: 21/04/2020 15:37
Homologação: 12/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTÍSTA | 21/04/2020 10:32 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/04/2020 10:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/04/2020 10:24 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/04/2020 17:10 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/04/2020 15:18 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 21/04/2020 10:32 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/04/2020 10:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2019, Pag 196 - Publicação de extrato de contrato | 20/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO X | Nº 2308, Pag 24 - Publicação de extrato do contrato. | 29/08/2019 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 12/03/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR WANDERLEY ANDRADE PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DE BOM JESUS DO TOCANTINS PARÁ. | R$14.200,00 | R$14.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.200,00 | R$14.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR WANDERLEY ANDRADE PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DE BOM JESUS DO TOCANTINS PARÁ. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$14.200,00 | R$14.200,00 | Lote vencido por J W A LOPES - ME pelo valor de R$14.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$14.200,00 | R$14.200,00 | R$14.200,00 | |||