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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2019-008
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 09042019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2019 09:00
Publicação: 21/04/2020 17:08
Homologação: 09/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO | 21/04/2020 16:46 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/04/2020 16:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 21/04/2020 16:47 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/04/2020 17:09 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/04/2020 16:47 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 21/04/2020 16:47 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA O FORNECEDOR | 21/04/2020 16:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 169, segunda-feira, 2 de Setembro de 2019. Pag nº 206. Publicação do Extrato do Contrato. | 02/09/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Pará, 10 de Setembro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO X | Nº 2316. Pag nº 13, 14. Publicação do Extrato do Contrato. | 10/09/2019 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 09/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW COM A BANDA ROSA DE SARON | R$44.580,00 | R$44.580,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$44.580,00 | R$44.580,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW COM A BANDA ROSA DE SARON | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$44.580,00 | R$44.580,00 | Lote vencido por ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME pelo valor de R$44.580,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$44.580,00 | R$44.580,00 | R$44.580,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME 09.474.129/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2019
FIM
16/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF