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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2020/PMO/DEFESA CIVIL
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 047/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - RUA DEP. RAIMUNDO CHAVES Nº 338 – CEP:68.250-000 - ÓBIDOS – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2020 09:00
Publicação: 24/04/2020 14:58
Homologação: 10/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA | 24/04/2020 14:39 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA | 24/04/2020 14:43 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/04/2020 14:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 24/04/2020 14:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/10/2020 13:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/04/2020 14:56 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 24/04/2020 14:46 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 24/04/2020 14:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PÁGINA 68 | 11/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - PÁGINA 86 | 11/02/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 11/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PROFESSORA CEZARINA DAS GRAÇAS DE AQUINO, N° 91, ESQUINA COM A RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, BAIRRO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, NO EXERCÍCIO 2020, DE PROPRIEDADE DA SR.ª MYRTA BASTOS PEREIRA, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 3725409 PC/PA 2ª VIA E CPF Nº 206.439.262-91, RESIDENTE E DOMICILIADA À TRAVESSA PARANÁ, Nº 23, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM/PA CEP Nº 68.020-100 | R$1.393,33 | R$1.393,33 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PROFESSORA CEZARINA DAS GRAÇAS DE AQUINO, N° 91, ESQUINA COM A RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, BAIRRO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, NO EXERCÍCIO 2020, DE PROPRIEDADE DA SR.ª MYRTA BASTOS PEREIRA, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 3725409 PC/PA 2ª VIA E CPF Nº 206.439.262-91, RESIDENTE E DOMICILIADA À TRAVESSA PARANÁ, Nº 23, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM/PA CEP Nº 68.020-100 | R$22.000,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$23.393,33 | R$23.393,33 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PROFESSORA CEZARINA DAS GRAÇAS DE AQUINO, N° 91, ESQUINA COM A RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, BAIRRO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, NO EXERCÍCIO 2020, DE PROPRIEDADE DA SR.ª MYRTA BASTOS PEREIRA, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 3725409 PC/PA 2ª VIA E CPF Nº 206.439.262-91, RESIDENTE E DOMICILIADA À TRAVESSA PARANÁ, Nº 23, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM/PA CEP Nº 68.020-100 | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10 | R$2.200,00 | R$22.000,00 | Lote vencido por MYRTA BASTOS PEREIRA pelo valor de R$22.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA PROFESSORA CEZARINA DAS GRAÇAS DE AQUINO, N° 91, ESQUINA COM A RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, BAIRRO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, NO EXERCÍCIO 2020, DE PROPRIEDADE DA SR.ª MYRTA BASTOS PEREIRA, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 3725409 PC/PA 2ª VIA E CPF Nº 206.439.262-91, RESIDENTE E DOMICILIADA À TRAVESSA PARANÁ, Nº 23, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM/PA CEP Nº 68.020-100 | DIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 19 | R$73,33 | R$1.393,33 | Lote vencido por MYRTA BASTOS PEREIRA pelo valor de R$1.393,33Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 29 | R$2.273,33 | R$23.393,33 | R$23.393,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
MYRTA BASTOS PEREIRA 206.439.262-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF