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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2020/PMO/SEMCULT
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 079/2020/PMO/SEMCULT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - RUA DEP. RAIMUNDO CHAVES Nº 338 – CEP:68.250-000 - ÓBIDOS – PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2020 09:00
Publicação: 24/04/2020 15:29
Homologação: 17/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 24/04/2020 15:10 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/04/2020 15:11 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). | JUSTIFICATIVA QUE A LICITAÇÃO | 24/04/2020 15:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 24/04/2020 15:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/11/2020 11:18 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/04/2020 15:22 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATITICAÇÃO | 24/04/2020 15:23 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 24/04/2020 15:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PÁG. 99 | 18/02/2020 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 18/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 - KIT PIROTÉCNICO DE 25 TUBOS APROXIMADAMENTE 30 SEGUNDOS; 01 - KIT PIROTÉCNICO DE 36 TUBOS APROXIMADAMENTE 40 SEGUNDOS; | R$8.000,02 | R$8.000,02 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SHOW PIROTÉCNICO DE MÉDIO PORTE DE 5 A 7 MINUTOS, PARA CARNAPAUXIS 2020, QUE INICIA NO DIA 19/02/2020 A 25/02/2020. 01 - KIT PIROTÉCNICO DE 64 TUBOS APROXIMADAMENTE 90 SEGUNDOS; | R$5.000,03 | R$5.000,03 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$13.000,05 | R$13.000,05 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW PIROTÉCNICO DE MÉDIO PORTE DE 5 A 7 MINUTOS, PARA CARNAPAUXIS 2020, QUE INICIA NO DIA 19/02/2020 A 25/02/2020. 01 - KIT PIROTÉCNICO DE 64 TUBOS APROXIMADAMENTE 90 SEGUNDOS; | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$714,29 | R$5.000,03 | Lote vencido por R.C. DE L. MACEDO SERVIÇOS pelo valor de R$5.000,03Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | 01 - KIT PIROTÉCNICO DE 25 TUBOS APROXIMADAMENTE 30 SEGUNDOS; 01 - KIT PIROTÉCNICO DE 36 TUBOS APROXIMADAMENTE 40 SEGUNDOS; | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$1.142,86 | R$8.000,02 | Lote vencido por R.C. DE L. MACEDO SERVIÇOS pelo valor de R$8.000,02Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 14 | R$1.857,15 | R$13.000,05 | R$13.000,05 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
R.C. de L. Macedo Serviços 18.293.236/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2020
FIM
18/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF