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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2020
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 10335/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2020 15:43
Publicação: 24/04/2020 16:16
Homologação: 23/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/04/2020 13:15 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO Nº 95.968.2020 - PMB, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DECRETO - CALAMIDADE PÚBLICA | 06/08/2020 09:48 |
| 3 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO Nº 95.968/2020 - PMB, DE 23 DE MARÇO DE 2020. | 23/04/2020 13:25 |
| 4 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇOS - ASSINADO | 24/04/2020 09:39 |
| 5 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE PMB - DISPENSAS 027.2020, 028.2020 E 041.2020 | 07/08/2020 11:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO - ASSINADO | 24/04/2020 09:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | COTAÇÃO SEGEP | 06/08/2020 09:53 |
| 8 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 028.2020 | 07/08/2020 10:44 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER N 734 .2020 - NSAJ - DISPENSA 028.2020 | 06/08/2020 11:45 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028.2020 | 06/08/2020 09:51 |
| 11 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO | 06/08/2020 09:52 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA - COVID-19 - EPI - DISPENSA 028.2020 | 06/08/2020 11:45 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do termo de ratificação | 24/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁSCARA HOSPITALAR EM POLIPROPILENO CONSTITUÍDA POR FIBRAS SINTÉTICAS HIPOALÉRGICAS AGLOMERADAS, MANTENDO RIGIDEZ QUANDO DOBRÁVEL, COM EFICIÊNCIA EM FILTRAGEM BACTERIANA - EFICIÊNCIA MÍNIMA DE FILTRAGEM 94% BFE> 99% (EFICIÊNCIA DE FILTRAGEM BACTERIOLÓGICA PFF2) | R$92.690,00 | R$92.690,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$92.690,00 | R$92.690,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁSCARA HOSPITALAR EM POLIPROPILENO CONSTITUÍDA POR FIBRAS SINTÉTICAS HIPOALÉRGICAS AGLOMERADAS, MANTENDO RIGIDEZ QUANDO DOBRÁVEL, COM EFICIÊNCIA EM FILTRAGEM BACTERIANA - EFICIÊNCIA MÍNIMA DE FILTRAGEM 94% BFE> 99% (EFICIÊNCIA DE FILTRAGEM BACTERIOLÓGICA PFF2) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.100 | R$29,90 | R$92.690,00 | Lote vencido por E CARLOS DOS SANTOS pelo valor de R$92.690,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.100 | R$29,90 | R$92.690,00 | R$92.690,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E CARLOS DOS SANTOS 13.735.044/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2020
FIM
23/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos