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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2020
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 102020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2020 11:00
Publicação: 24/04/2020 09:41
Homologação: 22/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/07/2020 12:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSOES DE ABERTURA | 03/07/2020 12:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSAO DE JULGAMENTO | 03/07/2020 12:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 03/07/2020 12:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2020 12:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/04/2020 17:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/04/2020 17:11 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/04/2020 17:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/04/2020 17:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/07/2020 12:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/04/2020 17:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/04/2020 17:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/04/2020 17:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 78, SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 24/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 112, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 - EXTRATO DE CONTRATO, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | 15/06/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - BELÉM, SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 24/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS: • 01 PRATO (ALTURA 32MM, ESPESSURA 2,5MM, LARGURA 15MM, DIÂMETRO: BOCA 195MM E BASE 127MM, CAPACIDADE: 600ML) • 01 CANECA (85MM, ESPESSURA 3MM; LARGURA 1,5CM ALÇA; DIÂMETRO: BOCA 77MM E BASE EXT. 200MM BASE 50MM; CAPACIDADE 300ML) • 01 CUMBUCA (ALTURA 55MM; ESPESSURA 3MM; DIÂMETRO: BOCA 100MM; CAPACIDADE 350ML) • 01 COLHER (COMPRIMENTO: TOT 18CM, CABO 13CM, CONCHA 5CM; ESPESSURA: CABO 4MM; DIÂMETRO: BOCA CONCHA 4CM; CAPACIDADE 10ML) CARACTERÍSTICAS GERAIS: FABRICADO EM POLIPROPILENO, BMC OU SMC; VIRGEM DE 1º USO; COM ABAS (PRATO E CUMBUCA); PAREDES INTERNAS E EXTERNAS LISAS; SEM REENTRÂNCIAS OU RESSALTOS; EMPILHÁVEL (PRATO E CUMBUCA); FORMATO ARREDONDADO (PARA NÃO POSSIBILITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS); ATÓXICA E PIGMENTAÇÃO HOMOGÊNEA EM TODA A PEÇA, CONFORME NORMAS DA ANVISA QUANTO A METAIS PESADOS ACABAMENTO FOSCO OU MICROTEXTURIZADO; RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100° CELSIUS, POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS; POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO; POSSIBILIDADE DE LAVAGEM EM MÁQUINA DE LAVA LOUÇAS; COR “AZUL ROYAL”; TOLERÂNCIA +/- 10%); DURABILIDADE MÍNIMA DE 3 ANOS; COM LOGOMARCA IMPRESSA, DEFINIDA PELA SEMED (PRATO, CUMBUCA E CANECA); SER PASSÍVEL DE SER RECICLADO MECANICAMENTE AO FIM DE SUA VIDA ÚTIL) OBSERVAÇÃO: OS KITS DEVERÃO SER NA COR AZUL ROYAL COM A LOGO DO MUNICÍPIO NOS DIZERES “PREFEITURA DE ACARÁ”, NA COR BRANCA. | R$327.060,00 | R$293.220,00 | VENCEDOR -10,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$327.060,00 | R$293.220,00 | -10,35% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS: • 01 PRATO (ALTURA 32MM, ESPESSURA 2,5MM, LARGURA 15MM, DIÂMETRO: BOCA 195MM E BASE 127MM, CAPACIDADE: 600ML) • 01 CANECA (85MM, ESPESSURA 3MM; LARGURA 1,5CM ALÇA; DIÂMETRO: BOCA 77MM E BASE EXT. 200MM BASE 50MM; CAPACIDADE 300ML) • 01 CUMBUCA (ALTURA 55MM; ESPESSURA 3MM; DIÂMETRO: BOCA 100MM; CAPACIDADE 350ML) • 01 COLHER (COMPRIMENTO: TOT 18CM, CABO 13CM, CONCHA 5CM; ESPESSURA: CABO 4MM; DIÂMETRO: BOCA CONCHA 4CM; CAPACIDADE 10ML) CARACTERÍSTICAS GERAIS: FABRICADO EM POLIPROPILENO, BMC OU SMC; VIRGEM DE 1º USO; COM ABAS (PRATO E CUMBUCA); PAREDES INTERNAS E EXTERNAS LISAS; SEM REENTRÂNCIAS OU RESSALTOS; EMPILHÁVEL (PRATO E CUMBUCA); FORMATO ARREDONDADO (PARA NÃO POSSIBILITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS); ATÓXICA E PIGMENTAÇÃO HOMOGÊNEA EM TODA A PEÇA, CONFORME NORMAS DA ANVISA QUANTO A METAIS PESADOS ACABAMENTO FOSCO OU MICROTEXTURIZADO; RESISTENTE À TEMPERATURA DE 100° CELSIUS, POR NO MÍNIMO 20 MINUTOS; POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO; POSSIBILIDADE DE LAVAGEM EM MÁQUINA DE LAVA LOUÇAS; COR “AZUL ROYAL”; TOLERÂNCIA +/- 10%); DURABILIDADE MÍNIMA DE 3 ANOS; COM LOGOMARCA IMPRESSA, DEFINIDA PELA SEMED (PRATO, CUMBUCA E CANECA); SER PASSÍVEL DE SER RECICLADO MECANICAMENTE AO FIM DE SUA VIDA ÚTIL) OBSERVAÇÃO: OS KITS DEVERÃO SER NA COR AZUL ROYAL COM A LOGO DO MUNICÍPIO NOS DIZERES “PREFEITURA DE ACARÁ”, NA COR BRANCA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$18,17 | R$327.060,00 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$293.220,00-10,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.000 | R$18,17 | R$327.060,00 | R$293.220,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP 25.080.014/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP 25.080.014/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF