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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2020 - PP SRP
034398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2020.002.04
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMI.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2020 09:00
Publicação: 24/04/2020 10:09
Homologação: 08/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/02/2022 11:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 09/02/2022 12:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 09/02/2022 12:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/02/2022 12:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/02/2022 12:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/04/2020 17:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/04/2020 10:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/04/2020 17:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/04/2020 17:39 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 09/02/2022 11:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/04/2020 18:43 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/04/2020 17:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/04/2020 17:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Ioepa | 24/04/2020 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 24/04/2020 |
| 3 | Site | www.inhangapi.pa.gov.br | 24/04/2020 |
| 4 | Site | www.tcm.pa.gov.br | 24/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, 0 (ZERO) KM, TIPO MINI BUS, COM ACESSIBILIDADE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20+1 LUGARES, ANO/FABRICAÇÃO: 2020/2020. | R$537.934,00 | R$537.600,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$537.934,00 | R$537.600,00 | -0,06% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, 0 (ZERO) KM, TIPO MINI BUS, COM ACESSIBILIDADE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20+1 LUGARES, ANO/FABRICAÇÃO: 2020/2020. | UNIDADE | 4491524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 2 | R$268.967,00 | R$537.934,00 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$537.600,00-0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$268.967,00 | R$537.934,00 | R$537.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
034398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Auto 4x4 Comércio e Serviços 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2020
FIM
12/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF