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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020-DL
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 034/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10º RUA, ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL-DICOM.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2020 10:00
Publicação: 23/04/2020 18:37
Homologação: 17/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 23/04/2020 18:29 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETOS EMERGENCIAIS | 23/04/2020 18:30 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 23/04/2020 18:30 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 23/04/2020 18:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3-Nº 75 | 20/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP-CÓDIGO IDENTIFICADOR Nº 97541CC2 | 20/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE USINA DE OXIGÊNIO, PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA. | R$550.000,00 | R$550.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$550.000,00 | R$550.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE USINA DE OXIGÊNIO, PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$550.000,00 | R$550.000,00 | Lote vencido por FULLTEC IND.COM.E MANUTENÇÃO ME pelo valor de R$550.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$550.000,00 | R$550.000,00 | R$550.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Fulltec Ind.Com.e Manutenção ME 07.759.127/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2020
FIM
20/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF