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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2020-PP
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 032/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DICOM- RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM 10ª RUA ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL.
Observação: observa-se a data de anulaÇÃo: 22/05/2020 e nÃo 15/04/2020 como informado no campo data de validade de anulaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 29/04/2020 09:30
Publicação: 24/04/2020 12:41
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 24/04/2020 11:43 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/04/2020 11:44 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2020 11:32 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/04/2020 11:48 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 24/04/2020 11:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2020 11:32 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/04/2020 11:49 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/04/2020 11:49 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO ANULAÇÃO | 01/07/2020 11:32 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/04/2020 11:49 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DOU- SEÇÃO 3 | 16/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PROTOCOLO: 541738 | 16/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CÓDIGO IDENTIFICADOR: 1177B3FE | 16/04/2020 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 16/04/2020 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDRA BRITADA Nº 0 (PEDRISCO) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.500 | R$75,00 | R$1.837.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PEDRA BRITADA Nº 1 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$71,67 | R$1.146.672,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PEDRA BRITADA Nº 2 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$65,00 | R$650.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PEDRA RACHÃO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$78,33 | R$234.999,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PEDRA BLOCO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.800 | R$85,00 | R$493.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | AREIA LAVADA FINA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$66,67 | R$333.335,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | AREIA LAVADA GROSSA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26.000 | R$68,33 | R$1.776.658,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PÓ DE BRITA | METRO CÚBICO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 26.000 | R$51,33 | R$1.334.658,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 116.300 | R$561,33 | R$7.806.822,00 | R$0,00 | |||