Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 003/2020
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 202001170011
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITUADA NA PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.800-000, BREVES/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2020 09:00
Publicação: 20/10/2020 10:39
Homologação: 02/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA CC_003/2020 | 20/10/2020 10:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO CC_003/2020 | 20/10/2020 10:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO CC 003/2020 | 20/10/2020 10:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO CC 003/2020 | 20/10/2020 10:44 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE_CC_003/2020 | 20/10/2020 10:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA CC_003/2020 | 20/10/2020 10:35 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO CC_003/2020 | 20/10/2020 10:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS CC 003/2020 | 20/10/2020 10:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO CC 003/2020 | 20/10/2020 10:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CC_003_2020 | 20/10/2020 10:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO CC_003/2020 | 20/10/2020 10:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, PÁG. 152. | 03/04/2020 |
| 2 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Breves | 12/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO MAPUÁ, COM RETIRADA DE CAPIM, TRONCOS, TOROS DE MADEIRA, GALHOS DE ÁRVORES, BEM COMO TODO MATERIAL QUE CAUSE TRANSTORNO ÀS NAVEGAÇÕES. TRAJETO DA COMUNIDADE DO CANTA GALO, SR. ANTONIO FREITAS, PASSANDO PELA VILA SÃO DOMINGOS, SÃO SEBASTIÃO, SANTA MARIA, VILA CANATICU, VILA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, FINALIZANDO NO LAGO DO JACARÉ, MUNICÍPIO DE BREVES/PA. | R$175.666,67 | R$175.000,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$175.666,67 | R$175.000,00 | -0,38% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO MAPUÁ, COM RETIRADA DE CAPIM, TRONCOS, TOROS DE MADEIRA, GALHOS DE ÁRVORES, BEM COMO TODO MATERIAL QUE CAUSE TRANSTORNO ÀS NAVEGAÇÕES. TRAJETO DA COMUNIDADE DO CANTA GALO, SR. ANTONIO FREITAS, PASSANDO PELA VILA SÃO DOMINGOS, SÃO SEBASTIÃO, SANTA MARIA, VILA CANATICU, VILA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, FINALIZANDO NO LAGO DO JACARÉ, MUNICÍPIO DE BREVES/PA. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$175.666,67 | R$175.666,67 | Lote vencido por J. C. DO N. FELIX SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES pelo valor de R$175.000,00-0,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$175.666,67 | R$175.666,67 | R$175.000,00 | |||