Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#56/2020
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 29906/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPRASNET
Observação: objetivando abastecer o centro de controle de zoonoses, do departamento de vigilÂncia À saÚde da secretaria municipal de saÚde de belÉm – sesma
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2020 09:00
Publicação: 24/04/2020 14:50
Homologação: 08/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2020 - MEDIC VET | 10/12/2020 13:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO ASSINADO | 15/05/2020 17:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR ASSINADO | 15/05/2020 17:25 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASSINADO | 15/05/2020 17:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2020 | 10/12/2020 13:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 56-2020-AQUISIÇÃO DE COLEIRAS COM REPELENTE | 24/04/2020 14:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO | 24/04/2020 14:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V- MINUTA DO CONTRATO | 24/04/2020 14:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II- PLANILHA DE QUANTITATIVO E VALORES UNITÁRIOS | 24/04/2020 14:44 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 1498/2020 | 10/12/2020 13:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REFERENTE MINUTA DO EDITAL PROC. 29906/2019 -SESMA | 24/04/2020 14:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/04/2020 14:49 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA | 24/04/2020 14:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 27/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM | 27/04/2020 |
| 3 | Site | COMPRASNET (AVISO DE LICITAÇÃO) | 27/04/2020 |
| 4 | Site | GIIG | 27/04/2020 |
| 5 | Site | PMB | 27/04/2020 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLEIRA REPELENTE IMPREGNADA COM DELTAMETRINA 4% E PROPOXUR 12%. INDICADA PARA O CONTROLE DE INSETOS (FLEBOTOMÍNEOS), TRANSMISSORES DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA. TAMANHO NO MÍNIMO 43 CM (PARA CÃES DE PORTE PEQUENO) | R$23.607,00 | R$22.857,00 | VENCEDOR -3,18% do valor de referência |
| 2 | COLEIRA REPELENTE IMPREGNADA COM DELTAMETRINA 4% E PROPOXUR 12%. INDICADA PARA O CONTROLE DE INSETOS (FLEBOTOMÍNEOS), TRANSMISSORES DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA. TAMANHO NO MÍNIMO 63 CM (PARA CÃES DE PORTE MÉDIO E GRANDE) | R$33.984,00 | R$32.984,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.591,00 | R$55.841,00 | -3,04% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLEIRA REPELENTE IMPREGNADA COM DELTAMETRINA 4% E PROPOXUR 12%. INDICADA PARA O CONTROLE DE INSETOS (FLEBOTOMÍNEOS), TRANSMISSORES DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA. TAMANHO NO MÍNIMO 63 CM (PARA CÃES DE PORTE MÉDIO E GRANDE) | R$33.984,00 | R$33.184,00 | PARTICIPANTE -2,35% do valor de referência |
| 2 | COLEIRA REPELENTE IMPREGNADA COM DELTAMETRINA 4% E PROPOXUR 12%. INDICADA PARA O CONTROLE DE INSETOS (FLEBOTOMÍNEOS), TRANSMISSORES DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA. TAMANHO NO MÍNIMO 43 CM (PARA CÃES DE PORTE PEQUENO) | R$23.607,00 | R$23.007,00 | PARTICIPANTE -2,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.591,00 | R$56.191,00 | -2,43% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLEIRA REPELENTE IMPREGNADA COM DELTAMETRINA 4% E PROPOXUR 12%. INDICADA PARA O CONTROLE DE INSETOS (FLEBOTOMÍNEOS), TRANSMISSORES DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA. TAMANHO NO MÍNIMO 63 CM (PARA CÃES DE PORTE MÉDIO E GRANDE) | R$33.984,00 | R$40.000,00 | PARTICIPANTE 17,70% do valor de referência |
| 2 | COLEIRA REPELENTE IMPREGNADA COM DELTAMETRINA 4% E PROPOXUR 12%. INDICADA PARA O CONTROLE DE INSETOS (FLEBOTOMÍNEOS), TRANSMISSORES DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA. TAMANHO NO MÍNIMO 43 CM (PARA CÃES DE PORTE PEQUENO) | R$23.607,00 | R$28.767,00 | PARTICIPANTE 21,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.591,00 | R$68.767,00 | 19,41% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLEIRA REPELENTE IMPREGNADA COM DELTAMETRINA 4% E PROPOXUR 12%. INDICADA PARA O CONTROLE DE INSETOS (FLEBOTOMÍNEOS), TRANSMISSORES DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA. TAMANHO NO MÍNIMO 43 CM (PARA CÃES DE PORTE PEQUENO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$78,69 | R$23.607,00 | Lote vencido por MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI pelo valor de R$22.857,00-3,18% do valor de referência |
| 2 | COLEIRA REPELENTE IMPREGNADA COM DELTAMETRINA 4% E PROPOXUR 12%. INDICADA PARA O CONTROLE DE INSETOS (FLEBOTOMÍNEOS), TRANSMISSORES DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA. TAMANHO NO MÍNIMO 63 CM (PARA CÃES DE PORTE MÉDIO E GRANDE) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$84,96 | R$33.984,00 | Lote vencido por MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI pelo valor de R$32.984,00-2,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 700 | R$163,65 | R$57.591,00 | R$55.841,00 | |||