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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-004SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20200408005 - 7/2020-004SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2020 09:00
Publicação: 24/04/2020 18:55
Homologação: 17/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…) | 24/04/2020 18:36 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/04/2020 18:38 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 24/04/2020 18:44 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I 7.2020.004SEMSA | 10/03/2022 09:03 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/04/2020 18:47 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/04/2020 18:52 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/04/2020 18:53 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20200197, Página 156, Seção 3, nº 77. | 23/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 126, Seção 3, nº 76. | 22/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20200197, Página 77, nº 34192. | 22/04/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 78, nº 34192. | 22/04/2020 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20200197, publicado no mural de avisos da PMP. | 17/04/2020 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 17/04/2020 |
| 7 | Site | Extrato de contrato nº 20200197, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/04/2020 |
| 8 | Site | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COVID-19 IGG/IGM ECO TESTE - TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS LGG E IGM ANTI-COVIDI9 PELA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA. AUXILIAR NA DETECÇÃO DA INFECÇÃO POR COVID-19 EM AMOSTRAS HUMANAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA COM RESULTADO EM ATÉ 15 MINUTOS. | R$260.000,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ECO F COVID-19 AG TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENOSDE SARS-COV-2, COM RESULTADO EM ÍNDICE DE CORTE (COL) PELA METODOLOGIA DE FLUORESCÊNCIA UTILIZANDO EURÓPIO COMO MARCADOR. AUXILIAR NA DETECÇÃO DA INFECÇÃO POR COVLD-19 EM AMOSTRAS HUMANAS DE SWAB DA NASOFARINGE E/OU OROFARINGE COM RESULTADO EM ATÉ 30 MINUTOS. | R$1.540.000,00 | R$1.540.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.800.000,00 | R$1.800.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ECO F COVID-19 AG TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENOSDE SARS-COV-2, COM RESULTADO EM ÍNDICE DE CORTE (COL) PELA METODOLOGIA DE FLUORESCÊNCIA UTILIZANDO EURÓPIO COMO MARCADOR. AUXILIAR NA DETECÇÃO DA INFECÇÃO POR COVLD-19 EM AMOSTRAS HUMANAS DE SWAB DA NASOFARINGE E/OU OROFARINGE COM RESULTADO EM ATÉ 30 MINUTOS. | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 7.000 | R$220,00 | R$1.540.000,00 | Lote vencido por METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDAMETHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA pelo valor de R$1.540.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COVID-19 IGG/IGM ECO TESTE - TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS LGG E IGM ANTI-COVIDI9 PELA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA. AUXILIAR NA DETECÇÃO DA INFECÇÃO POR COVID-19 EM AMOSTRAS HUMANAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA COM RESULTADO EM ATÉ 15 MINUTOS. | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.000 | R$130,00 | R$260.000,00 | Lote vencido por METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDAMETHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA pelo valor de R$260.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9.000 | R$350,00 | R$1.800.000,00 | R$1.800.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDAMETHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 08.766.992/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2020
FIM
14/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF