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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP 02/2020
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: TP02/2020 - PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ - AV GENTIL BITTENCOURT Nº 01, BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2020 09:00
Publicação: 27/04/2020 11:42
Homologação: 29/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 17/06/2020 12:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/06/2020 12:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/06/2020 08:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/06/2020 09:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/04/2020 09:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/04/2020 10:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/04/2020 09:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 27/04/2020 10:02 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 27/04/2020 10:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 20/11/2020 10:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/04/2020 11:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/04/2020 10:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 27/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 27/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 27/04/2020 |
| 4 | Mural Físico | SEMAD | 27/04/2020 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 27/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$1.027.104,00 | R$1.020.099,60 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.027.104,00 | R$1.020.099,60 | -0,68% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ CONTRATO DE REPASSE Nº 845527/2017/MCIDADES/CAIXA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$1.027.104,00 | R$1.027.104,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.027.104,00 | R$1.027.104,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
PAVIMENTAR PAVIMENTAÇÃO SERVIÇOS EIRELI-ME 17.352.660/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2020
FIM
03/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF