Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2020
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 020/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO-RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359-CENTRO-ABAETETUBA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2020 09:00
Publicação: 04/05/2020 11:24
Homologação: 27/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 04/05/2020 11:22 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 28/07/2020 11:27 |
| 3 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO EMERGENCIAL | 04/05/2020 11:23 |
| 4 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 04/05/2020 11:24 |
| 5 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO | 21/07/2020 21:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 04/05/2020 11:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA ESCOLHA E PREÇO | 21/07/2020 21:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/07/2020 21:05 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/07/2020 21:06 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 21/07/2020 21:08 |
| 11 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 21/07/2020 21:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/07/2020 21:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO- SEÇÃO 3-Nº 82-PAG 181 | 30/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO- SEÇÃO 3-Nº 82-PAG 182 | 30/04/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE DISPENSA- Nº 34.200-PAG 41 | 30/04/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO-Nº 34.200-PAG 41 | 30/04/2020 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO- JORNAL DIÁRIO DO PARÁ-CADERNO ECONOMIA-PAG B10 | 30/04/2020 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | EXTRATO DE CONTRATO-JORNAL DIÁRIO DO PARÁ-CADERNO ECONOMIA-PAG B10 | 30/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA: ESPECIFICAÇÕES: 3 KG DE ARROZ TIPO 1- 1 PCT ACHOCOLATADO, 400G- 2KG DE AÇUCAR COMUM- 2KG DE FEIJÃO TIPO 1 CLASSE CRIOCA- 3PCT DE BISCOITO CREAM CRACKER,400G- 2 PCT DE MASSA PARA SOPA COM 400G-3 PCT DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, 500G- 1 GARRAFA DE SUCO CONCENTRADO DE FRUTA, 500ML- 2 GARRAFAS VINAGRE DE ÁLCOOL, 500ML- 1KG CHARQUE TIPO CARNE SECA - 2 LATAS SARDINHA EM CONSERVA DE AZEITE OU ÓLEO, 250G E PESO DRENADO DE 165G-2 LATAS CARNE BOVINA ENLATADA, 320G- 1 POTE MARGARINA VEGETAL, 200G- 2 PCTS CAFÉ TORRADO E MOÍDO, 250G-1 PCT LEITE EM PÓ , 200G. | R$1.496.040,00 | R$1.496.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.496.040,00 | R$1.496.040,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA: ESPECIFICAÇÕES: 3 KG DE ARROZ TIPO 1- 1 PCT ACHOCOLATADO, 400G- 2KG DE AÇUCAR COMUM- 2KG DE FEIJÃO TIPO 1 CLASSE CRIOCA- 3PCT DE BISCOITO CREAM CRACKER,400G- 2 PCT DE MASSA PARA SOPA COM 400G-3 PCT DE MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, 500G- 1 GARRAFA DE SUCO CONCENTRADO DE FRUTA, 500ML- 2 GARRAFAS VINAGRE DE ÁLCOOL, 500ML- 1KG CHARQUE TIPO CARNE SECA - 2 LATAS SARDINHA EM CONSERVA DE AZEITE OU ÓLEO, 250G E PESO DRENADO DE 165G-2 LATAS CARNE BOVINA ENLATADA, 320G- 1 POTE MARGARINA VEGETAL, 200G- 2 PCTS CAFÉ TORRADO E MOÍDO, 250G-1 PCT LEITE EM PÓ , 200G. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$124,67 | R$1.496.040,00 | Lote vencido por SEBASTIÃO Q. FERREIRA pelo valor de R$1.496.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12.000 | R$124,67 | R$1.496.040,00 | R$1.496.040,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEBASTIÃO Q. FERREIRA 07.137.759/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2020
FIM
28/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos