Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-006
119400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-006
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: contrataÇÃo de empresa para aquisiÇÃo de material de limpeza e higienizaÇÃo das unidades de saÚde para o enfrentamento a pandemia do covid-19
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2020 09:00
Publicação: 04/05/2020 08:43
Homologação: 06/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 04/05/2020 08:29 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO COVID-19 | 04/05/2020 08:30 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 04/05/2020 08:32 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 04/05/2020 08:36 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO | 04/05/2020 08:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL | 06/04/2020 |
| 2 | Site | SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA: https://www.novorepartimento.pa.gov.br/ | 06/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTETOR FACIAL ESPECIFICAÇÃO: PROTETOR FACIL TAMANHO 184X212X0,5 MM, (PARA CONTENÇÃO MUNICIPAL DO COVID-9) | R$2.359,50 | R$2.310,00 | VENCEDOR -2,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.359,50 | R$2.310,00 | -2,10% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROTETOR FACIAL ESPECIFICAÇÃO: PROTETOR FACIL TAMANHO 184X212X0,5 MM, (PARA CONTENÇÃO MUNICIPAL DO COVID-9) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 33 | R$71,50 | R$2.359,50 | Lote vencido por M DA S RODRIGUES EIRELI ME pelo valor de R$2.310,00-2,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 33 | R$71,50 | R$2.359,50 | R$2.310,00 | |||