Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2020
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 049/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2020 09:00
Publicação: 04/05/2020 08:56
Homologação: 29/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | PROJETO | 04/05/2020 08:52 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | APTIDÃO PRODUTOR RURAL | 17/06/2020 13:49 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 04/05/2020 08:32 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/05/2020 08:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 17/06/2020 13:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/05/2020 08:33 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 04/05/2020 08:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 81 PAG. N° 193 | 29/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2476 | 29/04/2020 |
| 3 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 29/04/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 12 | 29/04/2020 |
| 5 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 29/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA DEVIDAMENTE EMBALADA COMPOSTA POR: FARINHA, MANDIOCA, ABACAXI, BANANA E ABÓBORA. | R$294.762,00 | R$4.339.090.729,44 | VENCEDOR 1.471.965,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$294.762,00 | R$4.339.090.729,44 | 1.471.965,85% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA DEVIDAMENTE EMBALADA COMPOSTA POR: FARINHA, MANDIOCA, ABACAXI, BANANA E ABÓBORA. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.116 | R$19,50 | R$294.762,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPEC DOS TRABAL RURAIS DA REGIÃO DO ARAGUAIA pelo valor de R$4.339.090.729,441.471.965,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.116 | R$19,50 | R$294.762,00 | R$4.339.090.729,44 | |||