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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2020
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 1999/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO A AVENIDA J SANTOS, S/N° - CEP: 68.195-000 – (AO LADO DA ESCOLA HAROLDO VELOSO) - JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2020 09:00
Publicação: 04/05/2020 11:42
Homologação: 25/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO Nº. 7065/2020 | 14/05/2020 12:01 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 01/06/2020 13:23 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/06/2020 13:27 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/08/2020 12:21 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO HOMOLOGAÇÃO | 05/08/2020 12:21 |
6 | EDITAL | EDITAL | 04/05/2020 11:26 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA- PBS | 05/08/2020 11:24 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/05/2020 11:28 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 04/05/2020 11:40 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI | 05/08/2020 10:32 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/05/2020 11:35 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/05/2020 11:39 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/05/2020 11:30 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos municípios do Estado do Pará, ANO XI, nº. 2478, pagina nº. 24 | 04/05/2020 |
2 | Site | https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 04/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MADEIRA DE LEI MEDINDO 30X30CM/12 METROS E 7X20CM/5 METROS | R$247.900,00 | R$187.600,00 | VENCEDOR -24,32% do valor de referência |
TOTAIS | R$247.900,00 | R$187.600,00 | -24,32% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | MADEIRA DE LEI MEDINDO 30X30CM/12 METROS E 7X20CM/5 METROS | METRO CÚBICO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 134 | R$1.850,00 | R$247.900,00 | Lote vencido por IRMÂOS SCHWEICKERT LTDA pelo valor de R$187.600,00-24,32% do valor de referência |
TOTAIS | 134 | R$1.850,00 | R$247.900,00 | R$187.600,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
IRMÂOS SCHWEICKERT LTDA 10.742.769/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF