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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - DISPENSA 011/2020
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 011/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, BAIRRO CIDADE BAIXA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2020 10:15
Publicação: 04/05/2020 12:01
Homologação: 06/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE. | 04/05/2020 11:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 04/05/2020 12:00 |
| 3 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 04/05/2020 12:01 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 04/05/2020 11:58 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/05/2020 11:59 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/08/2020 15:42 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/05/2020 11:59 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/05/2020 12:00 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -SEÇÃO 3, PÁGINA 171 | 13/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 3, PÁGINA 232,Nº 26. | 06/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Nº 2402, PÁGINA 22 | 13/01/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS – Nº 2420, PÁGINA 66 | 06/02/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 56, Nº 2445. | 13/03/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2445, Nº 51. | 13/03/2020 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO – JORNAL DIÁRIO DO PARÁ B10 | 13/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLORÍFICO, COM ASPECTO, COM COR, CHEIRO PRÓPRIO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS TERROSOS, ARMAZENADO EM RECIPIENTE DE PLÁSTICO ATÓXICO COM 100G. COM DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR AMOSTRA. | R$3.150,00 | R$3.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TOMATE DE 1° QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS COM POLPA FIRMES E INTACTOS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDO DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | R$3.640,00 | R$3.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | REPOLHO DE 1° QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS COM POLPA FIRMES E INTACTOS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDO DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | R$1.574,40 | R$1.574,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FEIJÃO JALO OU CARIOCA, ULTIMA SAFRA, COM ASPECTO, COM COR, CHEIRO PRÓPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE DE PLÁSTICO ATÓXICO COM 1 KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | R$3.602,50 | R$3.602,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.966,90 | R$11.966,90 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLORÍFICO, COM ASPECTO, COM COR, CHEIRO PRÓPRIO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS TERROSOS, ARMAZENADO EM RECIPIENTE DE PLÁSTICO ATÓXICO COM 100G. COM DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. APRESENTAR AMOSTRA. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.500 | R$2,10 | R$3.150,00 | Lote vencido por LUIS PAULO DA SILVA pelo valor de R$3.150,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FEIJÃO JALO OU CARIOCA, ULTIMA SAFRA, COM ASPECTO, COM COR, CHEIRO PRÓPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE DE PLÁSTICO ATÓXICO COM 1 KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 655 | R$5,50 | R$3.602,50 | Lote vencido por LUIS PAULO DA SILVA pelo valor de R$3.602,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | REPOLHO DE 1° QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS COM POLPA FIRMES E INTACTOS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDO DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 328 | R$4,80 | R$1.574,40 | Lote vencido por LUIS PAULO DA SILVA pelo valor de R$1.574,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TOMATE DE 1° QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDOS E MADUROS COM POLPA FIRMES E INTACTOS; SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDO DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 700 | R$5,20 | R$3.640,00 | Lote vencido por LUIS PAULO DA SILVA pelo valor de R$3.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.183 | R$17,60 | R$11.966,90 | R$11.966,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LUIS PAULO DA SILVA 897.293.582-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF