Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#003/2020/FMAS

000024 - CASTANHAL
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 003/2020/FMAS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA Á AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/03/2020 11:00

Publicação: 04/05/2020 12:42

Homologação: 16/03/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO PARA CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO E PROGRESSO DOS MORADORES DO BAIRRO JADERLÂNDIA E AS AÇÕES DO PROJETO SOCIAL DOM PINO BALLABIO, NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 72, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

Referência: R$29.402,42 / Adjudicado: R$29.402,42

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	04/05/2020 12:39
2	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	04/05/2020 12:41
3	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	04/05/2020 13:06
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	04/05/2020 12:41
5	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO	04/05/2020 12:42
6	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR	04/05/2020 12:42

Publicidades 2

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município, Edição nº 1147, Página: 6	12/03/2020
2	Diário Oficial do Município	Diário Oficial do Município, Edição nº 1152, Página: 9 a 11.	20/03/2020

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO PARA CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO E PROGRESSO DOS MORADORES DO BAIRRO JADERLÂNDIA E AS AÇÕES DO PROJETO SOCIAL DOM PINO BALLABIO, NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 72, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.	R$29.402,42	R$29.402,42	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$29.402,42	R$29.402,42	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO PARA CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO E PROGRESSO DOS MORADORES DO BAIRRO JADERLÂNDIA E AS AÇÕES DO PROJETO SOCIAL DOM PINO BALLABIO, NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 72, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.	UNIDADE	3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS	1	R$29.402,42	R$29.402,42	Lote vencido por ASSOC. COMUNITÁRIA DO DESENV. E PROGRESSO DOS MORADORES DO BAIRRO JADERLÂNDIA pelo valor de R$29.402,42 Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS				1	R$29.402,42	R$29.402,42	R$29.402,42

Contratos 1

ASSOC. COMUNITÁRIA DO DESENV. E PROGRESSO DOS MORADORES DO BAIRRO JADERLÂNDIA 02.875.085/0001-87 1

Contrato nº 003

R$29.402,42

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ASSOC. COMUNITÁRIA DO DESENV. E PROGRESSO DOS MORADORES DO BAIRRO JADERLÂNDIA 02.875.085/0001-87

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/03/2020

FIM
20/07/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação