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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-006SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-006SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2020 09:00
Publicação: 04/05/2020 18:45
Homologação: 30/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/05/2020 18:43 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO DE CALAMIDADE PUBLICA | 10/06/2020 13:20 |
| 3 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO DE CALAMIDADE PUBLICA | 04/05/2020 18:44 |
| 4 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 04/05/2020 18:44 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 10/06/2020 13:16 |
| 6 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO ONDE ENCONTRAR O PROCESSO NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO | 10/06/2020 13:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 04/05/2020 18:45 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 10/06/2020 13:38 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 04/05/2020 18:46 |
| 10 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA | 10/06/2020 13:41 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/06/2020 13:34 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONTRATADA | 10/06/2020 13:33 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/06/2020 13:07 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/06/2020 13:10 |
| 15 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/06/2020 13:27 |
| 16 | SINGULARIDADE DO OBJETO | INDICAÇÃO DO OBJETO E DO RECURSO | 10/06/2020 13:55 |
| 17 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO | 10/06/2020 15:16 |
| 18 | TERMO DE GARANTIA DO EQUIPAMENTO E COMPROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO JUNTO AO FORNECEDOR ORIGINAL COMO CONDIÇÃO A VIGÊNCIA DA GARANTIA (ART. 24, XVII). | COMPROVAÇÃO DA EFETIVA ENTREGA DO OBJETO E RELATÓRIO DE RECEBIMENTO DO PRODUTO NF 602 E 603- ASSINADO DIGITALMENTE | 10/06/2020 17:59 |
| 19 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/06/2020 13:17 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de dispensa de licitação, pag. 198, sessão 3, nº 83 | 04/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20200219, Página 198, sessão 3, nº 83 | 04/05/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de dispensa de licitação, Página 68, nº 34.203 | 04/05/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20200219, Página 68, nº 34.203 | 04/05/2020 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de dispensa de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 30/04/2020 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20200219, publicado no quadro de avisos da PMP. | 30/04/2020 |
| 7 | Site | Extrato de dispensa de licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 30/04/2020 |
| 8 | Site | Extrato de contrato nº 20200219, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 30/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RESPIRADORES MECÂNICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS LEITOS DE UTI DA ALA COVID, DO HOSPITAL GERAL EVALDO BENEV IDES (HGP). DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS - SEMSA, ESTADO DO PARÁ | R$2.600.000,00 | R$2.600.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.600.000,00 | R$2.600.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RESPIRADORES MECÂNICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS LEITOS DE UTI DA ALA COVID, DO HOSPITAL GERAL EVALDO BENEV IDES (HGP). DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS - SEMSA, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 20 | R$130.000,00 | R$2.600.000,00 | Lote vencido por MAXIMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP pelo valor de R$2.600.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$130.000,00 | R$2.600.000,00 | R$2.600.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MAXIMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -EPP 17.189.295/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2020
FIM
14/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos