Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2020
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 047/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2020 09:00
Publicação: 14/05/2020 08:46
Homologação: 05/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 03/08/2020 08:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 03/08/2020 08:25 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/08/2020 08:26 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/08/2020 08:22 |
| 5 | EDITAL | NOVO EDITAL | 21/05/2020 09:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/05/2020 10:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/05/2020 08:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/05/2020 09:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 03/08/2020 08:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/05/2020 09:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 14/05/2020 08:45 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | NOVO TERMO DE REFERÊNCIA | 21/05/2020 10:01 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 88 PAG. N° 170 | 11/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO DE ADIAMENTO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 96 PAG. N° 165 | 21/05/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2483 | 11/05/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADIAMENTO - FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2491 | 21/05/2020 |
| 5 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 11/05/2020 |
| 6 | Mural Físico | O AVISO DE ADIAMENTO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 21/05/2020 |
| 7 | Site | www.redencao.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br | 11/05/2020 |
| 8 | Site | www.redencao.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br | 21/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 | R$180.000,00 | R$157.500,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$157.500,00 | -12,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | Lote vencido por GOMES VEICULOS ESPECIAIS EIRELI pelo valor de R$157.500,00-12,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | R$157.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062398 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE
GOMES VEICULOS ESPECIAIS EIRELI 15.723.680/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF